ICMS na base de cálculo dos tributos sobre a receita: premissas e corolários lógicos da tese jurídica
- Disponível também na Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 14, n. 83, p. 23-41, set./out. 2016.
| Autor principal: | Velloso, Andrei Pitten |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS)
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1095392024-09-24 ICMS na base de cálculo dos tributos sobre a receita: premissas e corolários lógicos da tese jurídica Velloso, Andrei Pitten Impostos, base de cálculo, aspectos constitucionais Faturamento Receita, impostos Contribuição previdenciária Imposto sobre circulação de mercadoria e serviços (ICMS) - Disponível também na Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 14, n. 83, p. 23-41, set./out. 2016. 2017-04-24T18:21:16Z 2017-04-24T18:21:16Z 2016 Artigo de revista - Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 75, dez. 2016. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109539 pt-BR Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (EMAGIS) |
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