Breves considerações sobre os fundamentos da substituição ou emenda da CDA na execução fiscal
| Autor principal: | Toniolo, Ernesto José |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
2017
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1116712024-09-24 Breves considerações sobre os fundamentos da substituição ou emenda da CDA na execução fiscal Toniolo, Ernesto José Execução fiscal Processo de execução Substituição tributária Processo de conhecimento Dívida ativa Penhora Embargos do devedor Fazenda pública Advogado, honorários Ação executiva fiscal Executivo fiscal Débito tributário Dívida fiscal Dívida tributária Cofres públicos Fazenda federal Fazenda nacional Tesouro público Bacharel em direito 2017-07-14T20:41:45Z 2017-07-14T20:41:45Z 2005 Artigo de revista Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, v. 29, n. 61, p. 97-109, jan./jun. 2005. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111671 pt-BR Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul |
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Execução fiscal Processo de execução Substituição tributária Processo de conhecimento Dívida ativa Penhora Embargos do devedor Fazenda pública Advogado, honorários Ação executiva fiscal Executivo fiscal Débito tributário Dívida fiscal Dívida tributária Cofres públicos Fazenda federal Fazenda nacional Tesouro público Bacharel em direito |
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