Organização criminosa: bem ou mal, legem habemus!

Autor principal:	Moreira, Rômulo de Andrade
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Paulista da Magistratura 2017
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado
por: Seminário Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Crime Organizado (2015 : Brasília, DF)
Publicado em: (2016)

Organizações criminosas e Poder Judiciário
por: Lucas, Flávio Oliveira
Publicado em: ([s.d)

Cosa nostra revisitada : política antimáfia italiana
por: Caldeira, Cesar
Publicado em: ([s.d)

Instalação da segunda Vara Federal especializada em crimes de lavagem de dinheiro
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2005)

Instalação da primeira Vara Federal especializada em crimes de lavagem de dinheiro
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2005)

Crime organizado transnacional : considerações de ordem material e processual
por: Basques, Eny Cristina
Publicado em: (2010)

Crime organizado transnacional e o tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual no direito brasileiro
por: Greco Filho, Vicente, 1943-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O procedimento penal por fatos de criminalidade organizada: do maxi-processo ao "grande processo" = The criminal proceeding for facts of organized crime: from the maxi-processo to the "big process"
por: Orlandi, Renzo
Publicado em: (2021)

Interceptações telefônicas e os direitos fundamentais : possibilidades e limites
por: Sanctis, Fausto Martin De
Publicado em: ([s.d)

Crime organizado e a importância das varas especializadas da Justiça Federal = Organized crime and the importance of the Federal Justice special courts
por: Dipp, Gilson Langaro
Publicado em: (2017)

Crime organizado e a importância das varas especializadas da Justiça Federal = Organized crime and the importance of the Federal Justice special courts
por: Dipp, Gilson Langaro
Publicado em: (2017)

Algumas reflexões sobre a infiltração de agentes na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : análise dos votos proferidos pelo Ministro Rogerio Schietti no RHC 57.023/RJ (caso Black blocs) e no HC 512.290/RJ (investigação conduzida pelo Ministério Público no caso de crimes atribuídos a policiais)
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)

Questões político-criminais e processuais penais sobre a investigação criminal de chacinas protagonizadas por facções criminais nos presídios brasileiros = Political-criminal and criminal-procedural issues about the criminal investigation of slaughters carried out by criminal factions in Brazilian prisons
por: Sá, Priscilla Placha
Publicado em: (2017)

Lavagem de capitais: abordagem histórica, conceituações, ciclos e tipologias = Money laundering: historical approach, concepts, phases and typologies
por: Soares, Jucelino Oliveira
Publicado em: (2021)

Cidadania e segurança pública: a possibilidade de investimento por meio da gestão de ativos e alienação cautelar de bens apreendidos do crime organizado = Citizenship and public safety: the possibility of investment through asset management and precautionary disposal of assets seized from organized crime
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Cidadania e segurança pública: a possibilidade de investimento por meio da gestão de ativos e alienação cautelar de bens apreendidos do crime organizado = Citizenship and public safety: the possibility of investment through asset management and precautionary disposal of assets seized from organized crime
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Resolução 273 (CJF/STJ)/2013

A experiência brasileira de reduzir os riscos sociais e a demanda de drogas ilícitas com o exame toxicológico de larga janela de detecção
por: Rizzotto, Adriana
Publicado em: ([s.d)

Sequestro dos proventos do crime: limites à solidariedade na decretação de medidas assecuratórias = Seizing proceeds of crime: limits to solidarity in decreeing preservative measures
por: Lucchesi, Guilherme Brenner, et al.
Publicado em: (2020)

Vedação de progressão de regime aos integrantes de organização criminosa
por: Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos
Publicado em: ([s.d)

Tráfico de pessoas e quatro falsas verdades
por: Haddad, Carlos Henrique Borlido
Publicado em: ([s.d)

Provimento 11 (CJF/STJ)/2013

Bem de família
por: Veloso, Zeno
Publicado em: ([s.d)

Posse ou detenção de bens imóveis públicos e regras gerais sobre o uso comum e o uso privativo dos bens públicos [palestra]
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Corrupção passiva e autolavagem : concurso efetivo de delitos ou conflito aparente de normas?
por: Cavali, Marcelo Costenaro
Publicado em: (2023)

Provimento 50 (CJF/TRF3)/2021

O ambiente internacional do combate à lavagem de dinheiro
por: Anselmo, Márcio Adriano
Publicado em: (2023)

Penhorabilidade do bem de família "luxuoso" na perspectiva civil-constitucional
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

O artigo 20 da Lei de licitações : bens de luxo e comuns
por: Rigolin, Ivan Barbosa, 1953-
Publicado em: ([s.d)

Vedação de progressão de regime aos integrantes de organização criminosa = Prohibition of regime progression to members of criminal organization
por: Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos
Publicado em: (2021)

Recomendação 78 (CNJ)/2020
Publicado em: (2020)

Resolução 528 (CJF/TRF3)/2014

Lei n. 12.850/2013 e a colaboração premiada no Brasil: reflexões a partir de sua construção jurisprudencial
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2024)

Lavagem de dinheiro: Lei nº 9.613/98
por: Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em: (2011)

Crime organizado e a política externa: o controle do PCC nas fronteiras mostra a fragilidade da política externa brasileira
por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2020)

Notas sobre a investigação e prova da criminalidade econômico-financeira organizada = Notes on investigation and proofing of the organized white-collar crime
por: Malan, Diogo
Publicado em: (2017)

Crime organizado e a política externa: o controle do PCC nas fronteiras mostra a fragilidade da política externa brasileira
por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2020)

O Estado Islâmico e os atentados terroristas em Paris: tristezas, incertezas e suas ligações com o crime organizado = The Islamic State and terrorist attacks in Paris: sorrows, uncertainties and connections with organized crime
por: Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em: (2018)

Resolução 552 (PR/TRF3)/2022

PORTARIA DIRFO 68/2021
por: Direção do Foro (Espírito Santo)
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais