Documentos relacionados

• Arbitragem em Direito Tributário
  por: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
  Publicado em: (2013)
• Defasagem na atualização da tabela do IRPF e seu impacto sobre as diferentes faixas de rendimentos
  por: Silva, Adriano da Nobrega
  Publicado em: (2022)
• Processo administrativo tributário : da necessidade à efetividade dos postulados constitucionais pró-contribuinte
  por: De Rossi, Adriano, et al.
  Publicado em: (2008)
• A legalidade da UFIR como fator de correção da tabela do IRPF
  por: Santos, Osmane Antônio dos
  Publicado em: (2009)
• A responsabilidade civil pelo fim do convívio em comum: a (im)possibilidade de indenizar face a infidelidade conjugal
  por: Ismael, Denigelson da Rosa
  Publicado em: (2009)
• A Lei Complementar nº 105/2001 em face aos direitos fundamentais : um exame do entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
  por: Chaves, João Freitas de Castro
  Publicado em: (2010)
• Lançamento para prevenir decadência diante de uma das causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário prevista no artigo 151 do CTN
  por: Correia, Andrea Veloso
  Publicado em: (2013)
• A incidência do imposto de renda sobre indenizações
  por: Philippsen, Eduardo Gomes
  Publicado em: (2008)
• A fixação do valor da indenização por dano moral
  por: Santana, Héctor Valverde
  Publicado em: (2023)
• Desafios da tributação na sociedade complexa
  por: Marinho Jr., Inezil Penna
  Publicado em: (2015)