Documentos relacionados

• RE nº 971.959 : a garantia contra a autoincriminação e a constitucionalidade do artigo 305 do código de trânsito
  por: Abreu, Alexandre Libonati de
  Publicado em: ([s.d)
• Inconstitucionalidade da multa isolada prevista no parágrafo 17 do Artigo 74 da Lei nº 9.430/1996 mesmo após as alterações introduzidas pelas Leis nºs 12.844/2013 e 13.097/2015: indevida restrição ao exercício do direito do contribuinte de pleitear compensação de créditos tributários = Unconstitutionality of the isolated fine set forth in paragraph 17 of Article 74 of the Law nº 9.430/1996 even after the modifications Introduced by Law nº 12.844/2013 and nº 13.097/2015: improper restriction of the taxpayer’s right to claim the tax credits’ offset request
  por: Longo, Rafael França Savassi, et al.
  Publicado em: (2023)
• A fotografia de Sebastião
  por: Cruz, Rogério Schietti Machado
  Publicado em: (2023)
• A fotografia de Sebastião
  por: Cruz, Rogério Schietti Machado
  Publicado em: (2023)
• A propaganda eleitoral após as alterações introduzidas pelas leis nº 12.891/2013 e nº 13.165/2015
  por: Leal, Gabriel de Souza
  Publicado em: (2017)
• A propaganda eleitoral após as alterações introduzidas pelas leis nº 12.891/2013 e nº 13.165/2015
  por: Leal, Gabriel de Souza
  Publicado em: (2017)
• Pessoas desaparecidas em atividades políticas no período da "repressão": os efeitos jurídicos e sociais da Lei nº 9.140/95
  por: Pereira, Caio Mário da Silva
  Publicado em: (2018)
• PORTARIA 36/2014
  Publicado em: (2014)
• Portaria Ministro Presidente nº 48 de 08/07/2004. Publicado em 12 JUL 2004
  por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
  Publicado em: (08/0)
• A união estável e a Lei nº 8.971, de 29 de dezembro de 1994
  por: Gil, Otto Eduardo Vizeu
  Publicado em: (2023)