Autor principal:	Assis, Rafael Damaceno de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2017
Obter o texto integral:

Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade = Background, recidivism and rehabilitation and rehabilitation in light of the principle ofculpability [sic]
por: Busato, Paulo César
Publicado em: (2012)

Monitoração eletrônica: solução a superlotação ou placebo penitenciário? Uma análise quantitativa dos monitorados no estado do Paraná (2017-2018) = Electronic monitoring: solution to overcrowding or penitentiary placebo? A quantitative analysis of monitored in the state of Paraná (2017-2018)
por: Lacerda, Erenê Oton França de, et al.
Publicado em: (2024)

Exoneração fiscal da contribuição social sobre o total de remuneração paga pela empresa como mecanismo de inibição da reincidência criminal
por: Silva, Josué Leonardo Machado da
Publicado em: (2022)

O trabalho prisional como eixo de reintegração social: a experiência do Projeto “Liberdade com dignidade” pela ótica dos presos = Penal labour as the axis to social reintegration: the experience of the Project “Liberty with dignity” in the view of the prisoners
por: Campos, Gleisson de, et al.
Publicado em: (2013)

Antecedentes criminais antigos: dosimetria penal e direito ao esquecimento = Old criminal record: dosimetry criminal and right to be forgotten
por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2022)

Dignidad humana, reincidencia y resocialización en Colombia = Dignidade humana, reincidência e ressocialização em Colômbia
por: Peña Cuervo, Juan José, et al.
Publicado em: (2023)

$Taxa de reincidência infracional no sistema socioeducativo do Distrito Federal : Brasil$

Taxa de reincidência infracional no sistema socioeducativo do Distrito Federal : Brasil
por: Veludo, Cássio Marcelo Batista
Publicado em: (2025)

Reincidência criminal : é possível prevenir?
por: Morana, Hilda
Publicado em: (2010)

A prevenção de reincidência
por: Miotto, Armida Bergamini
Publicado em: (2010)

Análise sobre a reincidência criminal na abordagem comportamental
por: Miriam Sansoni, Torossian
Publicado em: (2010)

Habitualidade e bagatela : equívocos na interpretação dos institutos da culpablidade de autor e de fato
por: Oliveira, Anderson Lodetti Cunha de
Publicado em: (2010)

A custosa questão carcerária brasileira e as inverdades convenientes = The difficult and costly brazilian prison question
por: Alves, Francisco Glauber Pessoa
Publicado em: (2018)

Limites do Direito Penal: princípios e desafios do novo programa de pesquisa em Direito Penal no Instituto Max-Planck de Direito Penal estrangeiro e internacional = The limits of Criminal Law
por: Sieber, Ulrich
Publicado em: (2016)

A era do controle: introdução crítica ao Direito Penal Cibernético
por: Vianna, Túlio Lima
Publicado em: (2007)

Theses e Dissertação: theoria e pratica do processo: poder-se-ha formular quesito de reincidencia por algum crime ainda não julgado, perdoado ou amnistiado?
por: Sales, Francisco de Paula
Publicado em: (2023)

O princípio da insignificância e sua relação com o moderado direito penal do fato e com o funcionalismo teleológico de Claus Roxin
por: Kattah, Marina
Publicado em: (2010)

A realidade atual do sistema penitenciário brasileiro = The current reality of the Brazilian prison system
por: Assis, Rafael Damaceno de
Publicado em: (2017)

O juiz das garantias na visão do STF: análise do instituto à luz do julgamento das ADI’S 6.298, 6.299. 6.300 e 6.305 = The judge of guarantees in the view of the STF: analysis of the institute in light of the judgment in ADI’S 6. 298, 6.299, 6.300 and 6.305
por: Devechi, Júlio César Craveiro
Publicado em: (2024)

O processo penal como situação jurídica: análise do ideal para o real de Bülow a Goldschmidt
por: França, Rafael Francisco, et al.
Publicado em: (2022)

O trabalho escravo perdura no Brasil do século XXI
por: SIQUEIRA, Túlio Manoel Leles de
Publicado em: (2015)

Aspectos críticos da expansão das possibilidades de recursos tecnológicos na investigação criminal: a inteligência artificial no âmbito do sistema de controle e de punição = Critical aspects of expansion of the possibilities of technological resources in criminal research: artificial intelligence within the control and punishment system
por: França Júnior, Francisco de Assis de, et al.
Publicado em: (2020)

Trabalho escravo em pleno século XXI: difícil acreditar!
por: Siqueira, Túlio Manoel Leles de
Publicado em: (2024)

Análise crítica às teorias econômicas do direito penal
por: Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
Publicado em: (2010)

Alguns aspectos da Lei n. 6.416/77
por: Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em: (2010)

Parecer sobre o Projecto do Codigo Penal em discussão na Câmara dos Srs. Deputados ao Congresso Nacional
por: Pereira, Joao Baptista
Publicado em: (2017)

Inelegibilidades por condenação criminal : do limite ao prazo de oito anos, independentemente de previsão de detração
por: Teixeira, Ayrton Belarmino de Mendonça Moraes, et al.
Publicado em: (2020)

$Neutralização do inimigo penal: impacto da biopolítica para o fracasso da ressocialização da pena = Neutralization of the criminal enemy: impact of biopolitics for the failure of the resocialization of penalty$

Neutralização do inimigo penal: impacto da biopolítica para o fracasso da ressocialização da pena = Neutralization of the criminal enemy: impact of biopolitics for the failure of the resocialization of penalty
por: Fogaça, Anderson Ricardo, et al.
Publicado em: (2022)