Alteração das circunstâncias e justiça contratual no novo Código Civil

Autor principal:	Ascensão, José de Oliveira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2017
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A ética no novo Código Civil
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

A ética no novo Código Civil
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

O "novo CPC" e algumas das principais alterações
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Compromisso de Hipócrates: um breve panorama acerca da responsabilidade civil dos médicos
por: Moreira, Camila Gambarra
Publicado em: (2022)

Aspectos gerais dos contratos no novo Código Civil
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2013)

O "novo CPC" e algumas das principais alterações
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Apontamentos sobre aspectos da reforma do Código Civil alemão na perspectiva de um novo arquétipo contratual
por: Fachin, Luiz Edson, et al.
Publicado em: (2020)

Teoria geral da responsabilidade civil e obrigações contratuais do empregador perante o novo código civil
por: Castelo, Jorge Pinheiro
Publicado em: (2008)

Sobre prevenção e reparação de danos contratuais em relações de consumo: reflexões à luz da doutrina e da jurisprudência = Prevention and remedying damages on consumers contracts: reflections under doctrines and judicial precedents
por: Pasqualotto, Adalberto, et al.
Publicado em: (2015)

Duas sugestões interpretativas para um preceito do novo Código civil
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

O Poder Judiciário e a concretização das cláusulas gerais: limites e responsabilidade
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

O novo perfil da adjudicação no código de processo civil
por: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em: (2007)

A reforma do processo civil (2005 a 2007) e a sua repercussão no processo judicial tributário: alguns aspectos
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

A reforma do processo civil (2005 a 2007) e a sua repercussão no processo judicial tributário: alguns aspectos
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

Responsabilidade civil na cirurgia estética
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2006)

Prescrição trienal e “reparação civil”
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2014)

Prescrição trienal e “reparação civil”
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2014)

O controle das cláusulas abusivas nas relações contratuais de consumo
por: Bonatto, Claudio
Publicado em: (2014)

A teoria geral dos atos processuais praticados por meios eletrônicos, a partir de um novo CPC: uma nova ideia acerca da instrumentalidade das formas no procedimento eletrônico
por: Almeida Filho, José Carlos de Araújo
Publicado em: (2023)

A responsabilidade civil do Estado por omissão e suas excludentes
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: (2014)

O sistema recursal à luz do projeto do novo Código de Processo Civil
por: Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel, et al.
Publicado em: (2014)

O contrato no Código Civil e a sua função social
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

O contrato no Código Civil e a sua função social
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

A dimensão procedimental dos direitos e o projeto do novo CPC
por: Medina, José Miguel Garcia
Publicado em: (2013)

Seminário STJ e os 20 anos do Código Civil Brasileiro
por: Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja)
Publicado em: (2022)

Endosso: mandato e extravio de títulos
por: Sardas, Letícia de Faria
Publicado em: (2014)

Guarda compartilhada : novo regime da guarda de criança e adolescente à luz das leis n. 11.698/2008 e 13.058/2014
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Guarda compartilhada : novo regime da guarda de criança e adolescente à luz das leis n. 11.698/2008 e 13.058/2014
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

O sistema da responsabilidade civil e o novo Código
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2023)

As relações entre o franqueador e o franqueado e o Código de Defesa do Consumidor
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

As relações entre o franqueador e o franqueado e o Código de Defesa do Consumidor
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Aspectos da alteração do contrato de trabalho
por: Cruz Neto, Eurico
Publicado em: (2008)

É o fim da reconvenção? Crítica à proposta do projeto de Novo Código de Processo Civil
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2023)

Preclusão elástica no novo CPC
por: Oliveira Júnior, Zulmar Duarte de
Publicado em: (2012)

Vícios construtivos e a controvérsia envolvendo a eventual responsabilidade civil solidária do agente financeiro
por: Gomide, Alexandre Junqueira
Publicado em: (2015)

Revisão de contratos pela ilicitude das cláusulas e pela teoria da imprevisão
por: Aragão, Severiano
Publicado em: (2014)

A responsabilidade civil do notário e do registrador
por: Reis, Clayton
Publicado em: (2018)

A culpa e a punição não podem servir de critério para a fixação da indenização por dano moral
por: Junkes, Sérgio Luiz
Publicado em: (2015)

Princípios e diretrizes do novo Código Civil
por: Mendonça, Jacy de Souza
Publicado em: (2011)

Conciliação e mediação judiciais no projeto de novo Código de Processo Civil
por: Grinover, Ada Pellegrini
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais