Alteração das circunstâncias e justiça contratual no novo Código Civil

Autor principal:	Ascensão, José de Oliveira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2017
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A ética no novo Código Civil
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

A ética no novo Código Civil
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Compromisso de Hipócrates: um breve panorama acerca da responsabilidade civil dos médicos
por: Moreira, Camila Gambarra
Publicado em: (2022)

O "novo CPC" e algumas das principais alterações
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Apontamentos sobre aspectos da reforma do Código Civil alemão na perspectiva de um novo arquétipo contratual
por: Fachin, Luiz Edson, et al.
Publicado em: (2020)

Guarda compartilhada : novo regime da guarda de criança e adolescente à luz das leis n. 11.698/2008 e 13.058/2014
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Aspectos gerais dos contratos no novo Código Civil
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2013)

Revisão de contratos pela ilicitude das cláusulas e pela teoria da imprevisão
por: Aragão, Severiano
Publicado em: (2014)

O novo perfil da adjudicação no código de processo civil
por: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em: (2007)

Sobre prevenção e reparação de danos contratuais em relações de consumo: reflexões à luz da doutrina e da jurisprudência = Prevention and remedying damages on consumers contracts: reflections under doctrines and judicial precedents
por: Pasqualotto, Adalberto, et al.
Publicado em: (2015)

Discussão de cláusulas contratuais na ação de busca e apreensão
por: Costa, Aline Candido
Publicado em: (2009)

O Poder Judiciário e a concretização das cláusulas gerais: limites e responsabilidade
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

A teoria geral dos atos processuais praticados por meios eletrônicos, a partir de um novo CPC: uma nova ideia acerca da instrumentalidade das formas no procedimento eletrônico
por: Almeida Filho, José Carlos de Araújo
Publicado em: (2023)

O sistema recursal à luz do projeto do novo Código de Processo Civil
por: Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel, et al.
Publicado em: (2014)

Aspectos da alteração do contrato de trabalho
por: Cruz Neto, Eurico
Publicado em: (2008)

É o fim da reconvenção? Crítica à proposta do projeto de Novo Código de Processo Civil
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2023)

O controle das cláusulas abusivas nas relações contratuais de consumo
por: Bonatto, Claudio
Publicado em: (2014)

Teoria geral da responsabilidade civil e obrigações contratuais do empregador perante o novo código civil
por: Castelo, Jorge Pinheiro
Publicado em: (2008)

Endosso: mandato e extravio de títulos
por: Sardas, Letícia de Faria
Publicado em: (2014)

A reforma do processo civil (2005 a 2007) e a sua repercussão no processo judicial tributário: alguns aspectos
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

A reforma do processo civil (2005 a 2007) e a sua repercussão no processo judicial tributário: alguns aspectos
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

As relações entre o franqueador e o franqueado e o Código de Defesa do Consumidor
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

As relações entre o franqueador e o franqueado e o Código de Defesa do Consumidor
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Conciliação e mediação judiciais no projeto de novo Código de Processo Civil
por: Grinover, Ada Pellegrini
Publicado em: (2023)

Principais alterações do novo Código Civil referentes ao direito das coisas
por: Albuquerque, Demóstenes Tres
Publicado em: (2023)

Principais alterações do novo Código Civil referentes ao direito das coisas
por: Albuquerque, Demóstenes Tres
Publicado em: (2023)

Aspectos das modalidades subjetiva e objetiva no sistema atual de responsabilidade civil brasileiro
por: Carrá, Bruno Leonardo Câmara
Publicado em: (2010)

Conferência proferida no Centro de Estudos e Treinamento da Seção Judiciária do Distrito Federal
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Responsabilidade nos contratos internacionais de compra e venda no âmbito do Mercosul = Responsibility in buying and selling international contracts within the ambit of Mercosul
por: Borcezzi, Akemi Maria
Publicado em: (2008)

Duas sugestões interpretativas para um preceito do novo Código civil
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

Os valores celeridade processual e segurança jurídica no projeto de novo código de processo civil
por: Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
Publicado em: (2012)

A responsabilidade solidária do sucedido quanto aos débitos de natureza trabalhista na cessão de estabelecimento à luz do novo Código Civil
por: Iannini, Patrícia
Publicado em: (2009)

A responsabilidade solidária do sucedido quanto aos débitos de natureza trabalhista na cessão de estabelecimento à luz do novo Código Civil
por: Iannini, Patrícia
Publicado em: (2009)

Quebras contratuais e dispersão de sentenças = Contractual breaches and sentences dispersion
por: Rezende, Christiane Leles, et al.
Publicado em: (2016)

Quebras contratuais e dispersão de sentenças = Contractual breaches and sentences dispersion
por: Rezende, Christiane Leles, et al.
Publicado em: (2016)

A dimensão procedimental dos direitos e o projeto do novo CPC
por: Medina, José Miguel Garcia
Publicado em: (2013)

A culpa e a punição não podem servir de critério para a fixação da indenização por dano moral
por: Junkes, Sérgio Luiz
Publicado em: (2015)

Responsabilidade médica e o Código de Defesa do Consumidor
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2005)

Contrato de prestação de serviços médicos
por: Rosário, Gracia Cristina Moreira do
Publicado em: (2017)

Nulidades dos atos processuais no novo código de processo civil e os reflexos na esfera do processo do trabalho
por: Silva, Camilo Lelis
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais