Autor principal:	Soares Filho, José
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2017
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A coexistência Mercosul-Unasul
por: Rebêlo, Felipe Cesar José Matos
Publicado em: (2014)

Decisões judiciais no processo de desenvolvimento: contribuições ao debate dos direitos sociais na execução de políticas públicas = Judicial decisions on the development process: contributions to the debate on social rights in the implementation of public policies
por: Barroso Filho, José
Publicado em: (2023)

A harmonização dos direitos sociais e o Mercosul
por: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em: (2014)

Diálogo social: su institucionalización, el desafio latente. El presente y el futuro del diálogo social analizado a través de la teoría de los juegos = Social dialogue: the institutionalization, latent challenge. The present and the future of social dialogue analyzed through the theory of the games
por: Venturino, Juan Francisco
Publicado em: (2014)

A propriedade imobiliária na evolução histórica da sociedade: análise do direito de moradia e tendências jurisprudenciais = Real estate property in the historical evolution of society: analysis of housing law and jurisprudential trends
por: Siqueira, Marcelo Sampaio, et al.
Publicado em: (2023)

Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições = Emerging rights (environmental and water): seeking fruition
por: Barbosa, Erivaldo Moreira, et al.
Publicado em: (2021)

Dano extrapatrimonial conglobante na perspectiva da teoria da qualidade em Direito do Consumidor (sistematizando a evolução do entendimento do STJ) = Over patrimonial damage pool from the perspective of the theory of quality in Consumer Law (systematizing the evolution of the STJ’s understanding)
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2022)

A pensão por morte e o fim da vitaliciedade para o beneficiário com menos de 44 anos dentro dos preceitos constitucionais da justiça social e da igualdade
por: Leal, Wagner Soares
Publicado em: (2019)

A reserva do possível na jurisdição constitucional alemã e sua transposição para Direito Público brasileiro = The proviso of the possible within the German constitutional adjucation and its correspondence to the Brazilian Public Law
por: Critsinelis, Marco Falcão
Publicado em: (2017)

Os Direitos Sociais e a Teoria da Justiça de John Rawls
por: Soares, Dilmanoel de Araujo
Publicado em: (2023)

A vida do direito civil
por: Andrade, Abel
Publicado em: (2025)

Direitos em crise: o lado obscuro da corrupção e as dificuldades impostas à consecução do estado social = Rights in crisis: the dark side of corruption and the difficulties imposed on the implementation of social state
por: Fernandes, João Marcelo Negreiros
Publicado em: (2021)

A subordinação sem derivações semânticas
por: Renault, Luiz Otávio Linhares, et al.
Publicado em: (2013)

O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial = Institutional and normative backlash in Brazil and its occurrence in Social Security and Assistance Law
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: (2022)

A concepção cristã da propriedade e sua função social
por: Paupério, A. Machado
Publicado em: (2010)

Heurística do poder e perspectivas críticas ao Estado de Direito: uma leitura a partir de Walter Benjamin
por: Ramiro, Caio Henrique Lopes
Publicado em: (2023)

A concepção cristã da propriedade e sua função social
por: Paupério, A. Machado
Publicado em: (2023)

Cours de philosophie du droit: professé a la Faculté de Droit de Paris
por: Boistel, Alphonse
Publicado em: (2025)

Os Estados no centro e os Estados na periferia: alguns problemas com a concepção de Estados da sociedade mundial em Niklas Luhmann
por: Neves, Marcelo
Publicado em: (2023)

A importância e o alcance da ampliação da competência da justiça do trabalho após a Emenda Constitucional n. 45/04
por: Lima Filho, Francisco das Chagas
Publicado em: (2011)

A limitação do amor pela imposição da monogamia no poder judiciário brasileiro = The limitation of love by the imposition of monogamy in the brazilian judiciary
por: Vieira, Lara Bianca Pinto, et al.
Publicado em: (2022)

A crise dos direitos sociais: uma análise sob a perspectiva da reserva do possivel e da (i)legitimidade do Poder Judiciário = The crisis of social rights: an analysis from the perspective of reservation possible and the (i)legitimacy judicial power
por: Battezini, Andy Portella, et al.
Publicado em: (2017)

O direito à alteração do prenome social no registro civil de pessoas transexuais, travestis e transgêneros no Brasil = The right to change the social first name in the civil registry of transexual people, transvestions and transgenders in Brazil
por: Reis, Elis da Cruz, et al.
Publicado em: (2022)

Scope and limits of judicialisation of the Constitutional Right to health in South Africa: an appraisal of key cases with particular reference to justiciability = Escopo e limite da judicialização do Direito Constitucional à saúde na África do Sul: avaliação de casos com referência específica à justiciabilidade da saúde
por: Ngwena, Charles
Publicado em: (2020)

Mercosul : um primeiro enfoque sobre as relações de trabalho
por: Teixeira Filho, João de Lima
Publicado em: (2009)

A justiciabilidade do direito à saúde, previsto no pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, a partir de sua dimensão de proteção ambiental = The justiciability of the right to health in the international covenant on economic, social and cultural rights (ICESCR) through its dimension of environmental protection
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2020)

Direitos sexuais e reprodutivos ou direitos sexuais e direitos reprodutivos? Dilemas e contradições nos marcos normativos nacionais e internacionais = Sexual and reproductive rights or sexual rights and reproductive rights? Dilemmas and contradictions in the international and the Brazilian legal framework
por: Gomes, Juliana Cesario Alvim
Publicado em: (2022)

O capitalismo contemporâneo e suas transformações: o impacto da terceirização trabalhista
por: Coura, Solange Barbosa de Castro
Publicado em: (2015)

A função social da empresa e o princípio da solidariedade: instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista = The social function of the company and an act of solidarity: instruments of crystallization of the social values in the legal structure-labor law
por: Wambier, Luciene
Publicado em: (2014)

Direito e transformação social: contributos teóricos para a (re)construção de uma teoria jurídica emancipatória = Law, modernity, and social transformation; (re)constructing an emancipatory legal theory
por: Galvão, Jorge Octávio Lavocat
Publicado em: (2023)

Os Direitos Sociais e a teoria da justiça de John Rawls
por: Soares, Dilmanoel de Araújo
Publicado em: (2015)

A nova ordem constitucional e a tutela do direito à diferença = The new constitutional order and the tutelage of right to difference
por: Farias, Camilo de Lélis Diniz de
Publicado em: (2015)

Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9) = The quilombos before Supreme Court: the emergence of an Ethnic rights jurisprudency (ADIN 3.239-9)
por: Camerini, João Carlos Bemerguy
Publicado em: (2016)

A propriedade, o direito de voto e a “constituição da farinha de mandioca” = Property, voting rights and “manioc flour constitution”
por: Menezes, Olindo
Publicado em: (2020)

O abuso do direito no direito de família : um estudo sobre a incidência da teoria nas situações jurídicas subjetivas existenciais e patrimoniais
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

O direito da insolvência e a autocomposição no auxílio do processo de recuperação judicial: uma nova perspectiva trazida pela lei nº 14.112/2020 = Insolvency law in contemporary and the role of self composition in aid of the judicial recovery process: a new perspective in the light of Law nº. 14.112/2020
por: Nogueira, Ramon de Medeiros, et al.
Publicado em: (2024)

Mercosul: surgimento, estrutura, direitos sociais, relação com a Unasul, perspectivas de sua evolução = Mercosur: its emergence, framework, social rights, connection with Unasul, evolution perspectives

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