A necessidade de motivação do ato de impedimento do ingresso de estrangeiro na Lei 13.445/2017
por: Azambuja, Marcelo Athayde
Publicado em: (2025)
O caráter humanista da Lei de Migrações: avanços da Lei n. 13.445/2017 e os desafios da regulamentação = The humanistic character of the Migration Law: advances in the Statue n. 13.445/2017 and the regulatory challenges
DOI: 10.5102/rdi.v14i2.4682
Na minha lista:
| Principais autores: | Varella, Marcelo Dias, Oliveira, Clarice G., Oliveira, Mariana S.C., Ligiero, Adriana P. |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Centro Universitário de Brasília (UniCEUB)
2017
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A necessidade de motivação do ato de impedimento do ingresso de estrangeiro na Lei 13.445/2017
por: Azambuja, Marcelo Athayde
Publicado em: (2025) -
Ato da Presidência n. 132, de 13/05/1992
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (13/0) -
Inteligência artificial no Brasil: avanços regulatórios = Artificial Intelligence in Brazil: regulatory advances
por: Barbosa, Leonardo Figueiredo, et al.
Publicado em: (2024) -
Inteligência artificial no Brasil: avanços regulatórios = Artificial Intelligence in Brazil: regulatory advances
por: Barbosa, Leonardo Figueiredo, et al.
Publicado em: (2024) -
Análise do condomínio em regime de multipropriedade: Lei n. º 13.777/18
por: Silva Junior, Joãomaro Pereira da
Publicado em: (2022) -
Revoluções econômicas, grandes migrações e o surgimento das cidades de chegada = Economic revolutios [sic], great migrations and the emergence of arrival cities
por: Piaia, Thami Covatti, et al.
Publicado em: (2015) -
O direito urbanístico e o desafio da gestão ambiental sustentável no município = Urban law and the challenge of sustainable administration in the county
por: Marques, Carlos Alexandre Michaello, et al.
Publicado em: (2018) -
Resolução n. 17, de 20/10/1993
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (20/1) -
Audiência de custódia: avanços e desafios = The Brazilian custody hearing: advances and challenges
por: Ávila, Thiago André Pierobom de
Publicado em: (2022) -
Interpretação, vigência e eficácia das normas jurídicas: a função dos regulamentos: o caso do Art 129 da Lei n. 11.196
por: Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em: (2022)