O cerceamento dos direitos civis durante o Estado Novo em decorrência da extinção da Justiça Federal = The curtailment of civil liberties during new state due to the extinction of the brazilian federal justice

Autor principal:	Rosa, Ângelo Fernando Vaz
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	CJF 2017
Assuntos:	Direitos humanos, proteção Direitos econômicos e sociais, proteção Poder judiciário Organização judicária Justiça federal, extinção Estado Novo (1937-1945) Direitos civis, proteção Direitos do homem, proteção Direitos humanos (direito constitucional), proteção Direitos econômicos, proteção Direitos econômicos, sociais e culturais, proteção Direitos sociais, proteção Ditadura civil (1937-1945)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Os direitos humanos na implementação dos objetivos de desenvolvimento do milênio
por: Azzam, Fateh
Publicado em: (2009)

Considerações sobre o programa federal de assistência a vítmias e a testemunhas ameaçadas = Thoughts on the Brazilian protection program for threatened victims and witnesses
por: Oliveira Júnior, Ivan Pareta de
Publicado em: (2017)

O acesso à justiça no novo Código de Processo Civil: continuidades, inovações e ausências = Acces to justice in line with the new Civil Procedure Code: continuance, innovations and void
por: Vitovsky, Vladimir Santos
Publicado em: (2017)

O acesso à justiça no novo Código de Processo Civil: continuidades, inovações e ausências = Acces to justice in line with the new Civil Procedure Code: continuance, innovations and void
por: Vitovsky, Vladimir Santos
Publicado em: (2017)

Os crimes contra a economia popular no Estado Novo na perspectiva do bem jurídico protegido = Crimes against the popular economy in the Estado Novo in the perspective of the legal interest protected
por: Camargo, Ricardo Antônio Lucas, et al.
Publicado em: (2022)

Um direito sem Estado? Direitos humanos e a formação de um novo quadro normativo global = Law without the state? Human rights and the formation of a new global regulatory framework
por: Teixeira, Anderson Vichinkeski, et al.
Publicado em: (2014)

Entrevista com Anthony Romero, Diretor Executivo da American Civil Liberties Union (ACLU)
por: Romero, Anthony
Publicado em: (2011)

Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental: a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor = Environmental cooperative federalism and socioenvironmental existential minimum: the multidimensionality of welfare like conducting wire
por: Rammê, Rogério Santos
Publicado em: (2018)

Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental: a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor = Environmental cooperative federalism and socioenvironmental existential minimum: the multidimensionality of welfare like conducting wire
por: Rammê, Rogério Santos
Publicado em: (2018)

Ano novo. Há esperanças?
por: Silva, Antônio Álvares da
Publicado em: (2018)

O autoritarismo brasileiro e as vias conservadoras em Francisco Campos, Oliveira Viana e o Estado Novo = The Brazilian authoritarianism and the conservatism routes in Francisco Campos, Oliveira Viana and the New State
por: Bueno, Roberto
Publicado em: (2023)

A justiça do trabalho: importância e desafios em 76 anos de história, na linha do tempo...
por: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em: (2017)

Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias = Public health funding and new tax regime: the unconstitutionality of article 110 of the Brazilian Transitional Constitutional Provisions Act
por: Moutinho, Donato Volkers, et al.
Publicado em: (2020)

Direito à saúde: aspectos do modelo neodesenvolvimentista brasileiro e da privatização da saúde = The right to health: aspects of the Brazilian neodevelopmentalist model and of the privatization of health
por: Araujo, Isabelle Maria Mendes de
Publicado em: (2020)

Federalismo, autoridade e desenvolvimento no Estado Novo
por: Cabral, Gustavo César Machado
Publicado em: (2023)

Vidas secas: energia hidrelétrica e violação dos direitos humanos no estado do Paraná = Dry lives: dam energy and the violation of human rights in the state of Paraná
por: Agostini, Andréia Mendonça, et al.
Publicado em: (2018)

Judicialização dos direitos econômicos, sociais e culturais no âmbito nacional : uma análise sócio-jurídica
por: Langford, Malcolm
Publicado em: (2011)

Direitos Fundamentais: legítimas prerrogativas de liberdade, igualdade e dignidade
por: Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
Publicado em: (2013)

Pobreza e direitos humanos : da mera retórica às obrigações jurídicas : um estudo crítico sobre diferentes modelos conceituais
por: Costa, Fernanda Doz
Publicado em: (2011)

Pobreza e direitos humanos : da mera retórica às obrigações jurídicas : um estudo crítico sobre diferentes modelos conceituais
por: Costa, Fernanda Doz
Publicado em: (2011)

O processo e o direito coletivo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise com base na jurisprudência internacional = Coletive Right and Process in Interamerican System of Human Rights: an analisys based on the international jurisprudence
por: Franco Neto, Laercio Dias, et al.
Publicado em: (2014)

O processo e o direito coletivo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise com base na jurisprudência internacional = Coletive Right and Process in Interamerican System of Human Rights: an analisys based on the international jurisprudence
por: Franco Neto, Laercio Dias, et al.
Publicado em: (2014)

Direitos sociais, econômicos e culturais e direitos civis e políticos
por: Piovesan, Flavia
Publicado em: (2008)

Direito humano à saúde e a questão da cidadania socioeconômica
por: Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em: (2023)

Direito humano à saúde e a questão da cidadania socioeconômica
por: Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em: (2023)

O caso da alocação indevida : direitos econômicos e sociais e orçamento público
por: Blyberg, Ann
Publicado em: (2011)

Comércio, investimento, financiamento e direitos humanos : avaliação e estrátegia
por: Caliari, Aldo
Publicado em: (2011)

Justiça distributiva e direitos sociais na teoria de recursos de Dworkin = Distributive justice and social rights in Dworkin's resource theory
por: Outeiro, Gabriel Moraes de, et al.
Publicado em: (2020)

A justiciabilidade do direito à saúde, previsto no pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, a partir de sua dimensão de proteção ambiental = The justiciability of the right to health in the international covenant on economic, social and cultural rights (ICESCR) through its dimension of environmental protection
por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2020)

Direitos humanos: o paradoxo da condição humana e do mercado autorregulado = Human Rights: the paradox of the human condition and the self-regulatory market
por: Grubba, Leilane Serratine
Publicado em: (2014)

Trabalho formal e informal
por: Bastos, Maurício de Campos
Publicado em: (2013)

A proteção à família, à maternidade e às crianças e adolescentes no pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

A proteção à família, à maternidade e às crianças e adolescentes no pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais de 1966
por: Gonçalves, Marcelo Barbi
Publicado em: ([s.d)

Sobre os direitos humanos, a cidadania e as práticas democráticas no contexto dos movimentos contra-hegemônicos
por: Dornelles, João Ricardo W.
Publicado em: (2009)

Direitos fundamentais: cerne do Estado Democrático de Direito
por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2016)

A “função de governo” entre Costantino Mortati e Francisco Campos: o constitucionalismo fascista italiano e os fundamentos do “Estado Novo” brasileiro (1937-1945) = The “function of government” between Costantino Mortati and Francisco Campos: the Italian fascist constitutionalism and the fundamentals of the Brazilian “Estado Novo” (1937-1945)
por: Ri Jr., Arno Dal, et al.
Publicado em: (2024)

Direito Civil Sanitário e o novo Código Civil = Health's Civil Law and the new Civil Code
por: Gogliano, Daisy
Publicado em: (2020)

A importância das ações coletivas nas relações de consumo de massa
por: Sá, Eduardo Buzzinari Ribeiro de
Publicado em: (2013)

A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
por: Faria, Alessandra Maria de Almeida, et al.
Publicado em: (2017)

Direito do trabalho novo
por: Merçon, Paulo
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais