Crime impossível e imputação objetiva

Autor principal:	Jesus, Damásio E. de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Paulista da Magistratura 2018
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Imputação objetiva e causa superveniente
por: Jesus, Damásio Evangelista de
Publicado em: (2009)

Testamento : condição juridicamente impossível
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Relação de causalidade e imputação objetiva do resultado
por: Silva, Danielle Souza de Andrade e
Publicado em: (2010)

Mal cardíaco preexistente e imputação objetiva
por: Jesus, Damásio de
Publicado em: (2013)

Imputação objetiva e a conduta da vítima
Publicado em: (2008)

Teoria da imputação objetiva
por: Stivanello, Gilbert Uzêda
Publicado em: (2017)

Teoria da imputação objetiva
Publicado em: (2010)

Teoria da imputação objetiva
Publicado em: (2007)

Aproximação entre imputação dolosa e estado mental do conhecimento da guilty mind
por: Serafim, Wanessa Carneiro Molinaro Ferreira
Publicado em: ([s.d)

Aborto por anencefalia é crime impossível
por: Neff, Juliana Gomes dos Santos
Publicado em: (2011)

Reflexões sobre a imputação objetiva
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2013)

Imputação objetiva nos crimes financeiros
Publicado em: (2022)

Da imputação objetiva – aplicabilidade no direito brasileiro e revisão da dogmática penal dominante
por: Pelella, Eduardo Botão
Publicado em: (2009)

Formação de quadrilha e delação premiada nos crimes eleitorais
por: Ramalho, Flávio Rogério de Aragão
Publicado em: (2019)

Formação de quadrilha e delação premiada nos crimes eleitorais
por: Ramalho, Flávio Rogério de Aragão
Publicado em: (2019)

Delitos especiais e sua execução por pessoa não qualificada : a figura da atuação em nome de outrem
por: Lucas, Flávio Oliveira
Publicado em: ([s.d)

Delitos especiais e sua execução por pessoa não qualificada : a figura da atuação em nome de outrem
por: Lucas, Flávio Oliveira
Publicado em: ([s.d)

Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double imputation theory and criminal responsibility of legal entity: a perspective on the jurisprudence of STJ and STF
por: Fernandes, Carlos Eduardo Lima, et al.
Publicado em: (2024)

Teorias da imputação objetiva do resultado
Publicado em: (2002)

O crime e a pena
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

O crime e a pena
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

O crime e a pena
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

O crime e a pena
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

O crime e a pena
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

O crime e a pena
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Inabilitação de prefeitos para o exercício de cargo ou função pública : natureza da pena e prazo prescricional
por: Nascimento, Síldilon Maia Thomaz do
Publicado em: (2021)

Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetiva
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2009)

A teoria objetiva aplicada à punibilidade da tentativa
por: Guedes, Tatiana de Souza
Publicado em: (2022)

O crime de lavagem de dinheiro no Brasil e a aplicabilidade da lei 9613/1998
por: Barbosa, Caio Pompeu Monteiro
Publicado em: (2008)

O crime de lavagem de dinheiro no Brasil e a aplicabilidade da lei 9613/1998
por: Barbosa, Caio Pompeu Monteiro
Publicado em: (2008)

Crime ambiental organizado: marco normativo nacional e internacional
por: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicado em: (2013)

SISTEMAS AUTÔNOMOS E RESPONSABILIDADE PENAL: ASPECTOS DE IMPUTAÇÃO OBJETIVA
por: OLIVEIRA, Aldo José Barros Barata de
Publicado em: (2023)

A imputação e o crime de lavagem de capitais: um estudo crítico sobre a viabilidade da denúncia = The imputation and the crime of money laundering: a critical study on the viability of the accusation
por: Mattos, Pedro Henrique
Publicado em: (2022)

Momento de verificação da presença da imputação objetiva
por: Jesus, Damásio de
Publicado em: (2013)

Caracterizado o concurso formal e a continuidade deletiva entre infrações penais, aplica-se somente o aumento relativo à continuidade, sob pena de bis in idem
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Caracterizado o concurso formal e a continuidade deletiva entre infrações penais, aplica-se somente o aumento relativo à continuidade, sob pena de bis in idem
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

PORTARIA 443/2014
Publicado em: (2014)

Os animais, o mercado e o direito: argumentos para uma justiça abolicionista = Animals, market and law: arguments for an abolitionist injustice
por: Cruz, Janildes Silva
Publicado em: (2016)

Os animais, o mercado e o direito: argumentos para uma justiça abolicionista = Animals, market and law: arguments for an abolitionist injustice
por: Cruz, Janildes Silva
Publicado em: (2016)

ATO 173/2011
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais