Autor principal:	Oliveira, Adriana Rosa de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2018
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Liberdade e autonomia no contexto dos cuidados paliativos: o testamento vital no Brasil = Freedom and autonomy in the context of palliative care: the living will in Brazil
por: Cervi, Taciana Marconatto Damo
Publicado em: (2020)

A vontade na formação dos contratos e nas manifestações unilaterais
por: Hentz, Luiz Antonio Soares
Publicado em: (2018)

A autoridade dos direitos humanos entre autonomia e bens básicos: o debate filosófico da teoria da lei natural de John Finnis com o positivismo liberal de Joseph Raz = The human rights’ authority between autonomy and basic goods: the philosophical debate between the natural law theory of John Finnis with the liberal positivism of Joseph Raz
por: Pinheiro, Victor Sales, et al.
Publicado em: (2020)

Da democracia reflexiva : estado de direito e vontade geral
por: Martins, Thomas Passos
Publicado em: (2020)

Considerações sobre os planos dos fatos jurídicos e a "substituição do fundamento do ato de vontade"
por: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em: (2020)

O direito de morrer e a dignidade da pessoa humana = The right to die and human dignity
por: Gouvêa, Gisele Gomes, et al.
Publicado em: (2018)

A concretização dos direitos da pessoa com deficiência e o reconhecimento da possibilidade das diretivas antecipadas como exercício da sua autonomia privativa.
por: Veiga, Melissa Ourives, et al.
Publicado em: (2018)

Normas Constitucionais e direito civil
por: Tepedino, Gustavo
Publicado em: (2009)

Entre o nascer e o morrer: o caso do menino Francisco e a ressignificação das questões relacionadas ao fim da vida na Colômbia = Between birth and death: the case of the boy Francisco and a resignification of matters related to life in Colombia
por: Sá, Maria de Fátima Freire de, et al.
Publicado em: (2020)

A vontade na formação dos contratos e nas manifestações unilaterais
por: Hentz, Luiz Antonio Soares
Publicado em: (2009)

Tutela antecipada antes da sentença e tutela antecipada na sentença de mérito
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Testamento vital e a responsabilidade no Direito Sanitário
por: Athias, Yeda Monteiro
Publicado em: (2019)

A declaração de vontade na perspectiva do Direito Civil Alemão = The declaration of will from the perspective of German Civil Law
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2024)

A (in) constitucionalidade da interrupção voluntária da gravidez no Brasil: um estudo de direito comparado = The (un) constitutionality of the voluntary termination of pregnancy in Brazil: a comparative law study
por: Rampazzo, Adriane
Publicado em: (2017)

Antecipação de tutela
por: Colacino, Wagner
Publicado em: (2008)

A liberdade democrática entre as regras do jogo e o jogo das regras e o discurso pós-moderno da liberdade no fogo cruzado entre a autonomia da vontade e o intervencionismo estatal = The democratic freedom between the rules of the game and the game of the rules and the postmodern freedom discourse in the crossfire between autonomy of the will versus interventionism
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2011)

Formulação de requerimento de antecipação dos efeitos da tutela : análise e compreensão do requesito da irreversibilidade no plano das conseqüências ao direito do requerido e também do requerente : irreversibilidade fática e jurídica
por: Almeida, Gregório Assagra de, et al.
Publicado em: (2010)

O princípio da soberania da vontade no Direito Privado: perspectiva histórica, política, econômica, jurídica e filosófica = the principle of the sovereignty of will in Private Law: historical, political, economic, legal and philosophical perspective
por: Filgueira, Fábio Antônio Correia
Publicado em: (2016)

Os limites dos negócios jurídicos processuais e a impenhorabilidade prevista no art. 833 do novo código de processo civil
por: Pereira, César Manuel Granda
Publicado em: ([s.d)

Contratos : a liberdade de contratar frente à função social do contrato
por: Lopes, José Antônio
Publicado em: (2013)

Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

A tutela inibitória no direito eleitoral e a prevenção ao abuso de poder
por: Baganha, Lisia Alves
Publicado em: (2025)

$Divórcio potestativo e julgamento fracionado do mérito no Novo Código de Processo Civil$

Divórcio potestativo e julgamento fracionado do mérito no Novo Código de Processo Civil
por: Reis, Francis Vanine de Andrade
Publicado em: (2016)

$Divórcio potestativo e julgamento fracionado do mérito no novo Código de Processo Civil = The new potestative divorce and the fractional judgment on the merits in the new Code of Civil Procedure$

Divórcio potestativo e julgamento fracionado do mérito no novo Código de Processo Civil = The new potestative divorce and the fractional judgment on the merits in the new Code of Civil Procedure
por: Reis, Francis Vanine de Andrade
Publicado em: (2017)