Autor principal:	Pinto, Regiane Cristina Dias
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2018
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Tese do abandono virtual e a responsabilização de pais por danos aos filhos, vítimas no cibermundo = Theory of virtual abandonment and the parents accountability for the damages to children, victims in the cyberworld
por: Gonçalves, Samuel Alvarenga
Publicado em: (2016)

Conexões virtuais e lições reais: o sharenting e a exposição excessiva da criança e do adolescente no Instagram = Virtual connections and real lessons: sharenting and the excessive exposure of children and adolescents on Instagram
por: Felizola, Milena Britto, et al.
Publicado em: (2024)

Entre o nascer e o morrer: o caso do menino Francisco e a ressignificação das questões relacionadas ao fim da vida na Colômbia = Between birth and death: the case of the boy Francisco and a resignification of matters related to life in Colombia
por: Sá, Maria de Fátima Freire de, et al.
Publicado em: (2020)

Criança, Consumo e Tecnologia
por: Gerasimczuk, Lívia Cattaruzzi, et al.
Publicado em: (2019)

A doutrina da proteção integral para crianças e adolescentes transgêneros: limites para a atuação do Poder Judiciário = The doctrine of integral protection for transgender children and adolescents: limits for the proceeding of the Judiciary Power
por: Martins, Fernanda, et al.
Publicado em: (2020)

A atual problemática do menor
por: Amaral, Luiz Otávio de Oliveira Amaral
Publicado em: (2025)

Efetivação de direitos de crianças e adolescentes em um município do agreste de Pernambuco: um estudo empírico = Effectiveness of children and adolescent rights in a municipality of Pernambuco agreste: a empirical study
por: Cardoso, Fernando da Silva, et al.
Publicado em: (2019)

Webinário: O tempo de acolhimento e as chances perdidas: quando devemos iniciar a busca pela adoção internacional?
por: Webinário: O tempo de acolhimento e as chances perdidas: quando devemos iniciar a busca pela adoção internacional? (2021 maio 28)
Publicado em: (2021)

Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente : possibilidades e limites da ação na defesa de direitos
por: Costa, Ana Paula Lemos
Publicado em: (2011)

Religião e direitos fundamentais : o princípio da liberdade religiosa no Estado constitucional democrático brasileiro = Religion and fundamental rights: the principle of religious freedom in the brazilian democratic constitutional state
por: Morais, Márcio Eduardo Pedrosa
Publicado em: (2012)

A criança, o adolescente, a família e as mudanças sociais
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

A cooperação nos processos judiciais de acolhimento institucional de crianças e de adolescentes na fronteira de Ponta Porã (BR) e Pedro Juan Caballero (PY)
por: Pitthan, Thielly Dias de Alencar
Publicado em: (2024)

Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: treinamento do novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

Acolhimento de crianças e adolescentes no Acre: o direito à convivência familiar e a (im)possibilidade de antecipação de destituição do poder familiar em razão do acolhimento
por: Torturela, Isabelle Sacramento
Publicado em: (2023)

Da política social à política penal : partidos políticos e propostas de alteração do estatuto da criança e do adolescente na Câmara dos Deputados
por: Budó, Marília De Nardin
Publicado em: (2017)

Possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de alienação parental
por: Viana, Maria Rosane da Silva
Publicado em: (2014)

Adoção de crianças e adolescentes no Brasil : as inovações (?) do novo Código civil
por: Veronese, Josiane Rose Petry, et al.
Publicado em: (2011)

A criança e o adolescente enquanto sujeitos de direitos e a necessária educação para a cidadania = The child and the adolescent as subject to rights and the necessary education for citizenship
por: Souza, Ismael Francisco de, et al.
Publicado em: (2018)

A atual problemática do menor
por: Amaral, Luiz Otávio de Oliveira
Publicado em: (2010)

Hegel e o Estado liberal nos confins da história: um breve debate sobre a tensão entre poder e liberdade na filosofia política contemporânea = Hegel and the liberal State at the ends of history: a brief debate on the tension between power and freedom in contemporary political philosophy
por: Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
Publicado em: (2021)

Tópicos especiais e avançados do direito de família : alienação parental
por: Ferreira, Adonis
Publicado em: (2018)

Direito penal juvenil e Estatuto da Criança e do Adolescente = Juvenile criminal law and Child and Adolescent Statute
por: Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
Publicado em: (2012)

O desenvolvimento e a proteção integral da criança e do adolescente na prática: os projetos realizados pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Estado do Paraná = Development and integral protection of children and adolescents in practice: projects carried out by the Court of Justice and the Public Ministry of the State of Paraná
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

Termo inicial da prescrição nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes: o art. 111, V, do CP (Lei 12.650/2012)
por: Andreato, Danilo, et al.
Publicado em: (2012)

Saída responsável e liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Varalda, Renato Barão
Publicado em: (2023)

O problema do discurso religioso nas sociedades líquidas e a efetivação do direito fundamental à liberdade de crença = The problem of religious discouse in liquid societies and the enforcement of the fundamental right to freedom of belief
por: Botelho Marcos César
Publicado em: (2018)

Estado laico e o ensino público. Neutralidade religiosa ou neutralização da religião? = Secular state and the public education. Neutrality religious or neutralization of religion?
por: Pinto, Regiane Cristina Dias
Publicado em: (2017)

A tutela dos direitos das crianças e adolescentes pelo Tribunal Penal Internacional = The protection of the rights of children and adolescents by the International Criminal Court
por: Maia, Angelus Emílio Medeiros de Azevedo, et al.
Publicado em: (2013)

Alienação parental e a mediação como instrumento de garantia ao direito fundamental à convivência familiar = Parental alienation and mediation as an instrument of the fundamental right of family (life or coexistence) guarantee
por: Pancera, Alessandra Cristina Kszan, et al.
Publicado em: (2022)

Educação em direitos na escola: relato de experiência da Defensoria Pública do Estado do Paraná: Cianorte = Rights education in school: experience report of the "Defensoria Pública do Estado do Paraná": Cianorte
por: Hoepers, Aline Daniele, et al.
Publicado em: (2017)

A efetiva aplicabilidade da Lei e o direito de visitas avoengo
por: Diniz, Ana Luíza Ribeiro, et al.
Publicado em: (2017)

Efetividade dos direitos da criança e do adolescente no Brasil à luz dos direitos humanos
por: Kukina, Sérgio Luíz
Publicado em: (2014)

Pedagogia da palmada
por: Campante, Rubens Goyatá
Publicado em: (2020)

A liberdade religiosa ao longo da história portuguesa = Religious freedom in portuguese history
por: Gonçalves, Rogério Magnus Varela
Publicado em: (2016)

Descumprimento do dever de convivência : danos morais por abandono afetivo: a interdisciplina sintoniza o direito de família com o direito à família
por: Groeninga, Giselle Câmara
Publicado em: (2011)

Estatuto da criança e do adolescente : Fabio Vaisman (organizador)
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Edições Câmara
Publicado em: (2019)

O poder familiar e a liberdade religiosa da criança e do adolescente = Parental power and the right of the child to religious freedom

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