Liberação de mercadorias provenientes do exterior : análise dos requisitos legais para concessão de tutela provisória
por: Bonomo Júnior, Aylton
Publicado em: ([s.d)
Mercadorias importadas do exterior em regime de "draw back"
Na minha lista:
| Autor principal: | Tesheiner, José Maria Rosa |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
2018
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Liberação de mercadorias provenientes do exterior : análise dos requisitos legais para concessão de tutela provisória
por: Bonomo Júnior, Aylton
Publicado em: ([s.d) -
Análise da proposta de "política de desburocratização das exportações", apresentada pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB
por: Silva, Eduardo Fernandez
Publicado em: (2009) -
Relaçam da embayxada, que o poderoso rey de Angome Kiay Chiri Broncom, senhor dos dilatadissimos sertões de Guiné mandou ao illustrissimo e excellentissimo senhor D. Luiz peregrino de Ataide, conde de Atouguia, senhor das villas de Atouguia, Peniche, Cernache, Monforte, Vilhaens, Lomba, e Paço da Ilha Dezerta ; comendador das comendas de Santa Maria de Adaufe ; e Villa Velha de Rodam, na Ordem de Christo, do conselho de sua magestade, governador, e capitão general, que foy do reyno de Algarve e actualmente vice-rey do Estado do Brasil: pedindo a amizade, e aliança do muito alto; e poderoso senhor rey de Portugal nosso senhor : escrita por J.F.M.M.
por: Mascarenhas, José Freire de Montarroio, 1670-1760
Publicado em: (2009) -
Um protesto : resposta ás pretenções da França a uma parte do Amazonas manifestadas por Mr. Deloncle, pelo Barão de Marajó.
por: Abreu, José Coelho da Gama e
Publicado em: (2025) -
Um protesto : resposta ás pretenções da França a uma parte do Amazonas manifestadas por Mr. Deloncle
por: Marajó, Jose Coelho da Gama e Abreu, Barão de, 1832-1906
Publicado em: (2015) -
Ajustes fiscais de fronteira : conceito, princípios e histórico do problema
por: Brito Filho, Washington Juarez de
Publicado em: ([s.d) -
O fato gerador do ICM
por: Tesheiner, José Maria Rosa
Publicado em: (2018) -
O fato gerador do ICM
por: Tesheiner, José Maria Rosa
Publicado em: (2018) -
A execução fiscal e o novo Código de Processo Civil
por: Tesheiner, José Maria Rosa
Publicado em: (2018) -
Exigência do ICMS sob o regime de substituição tributária : análise de recente decisão da 2ª turma do STF
por: Godoi, Marciano Seabra de, et al.
Publicado em: (2011)