Principais autores:	Leuzinger, Márcia Dieguez, Silva, Solange Teles da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2018
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Inovações na legislação ambiental brasileira: a proteção das florestas = Innovations in brazillian environmental law: the protections of forests
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2018)

O Direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global = Law and protection of future generations in a society of global risk
por: Schiocchet, Taysa, et al.
Publicado em: (2018)

Riscos ambientais laborais na sociedade global e sua proteção jurídica = Occupational environmental risks and their legal protection
por: Leal, Carla Reita Faria, et al.
Publicado em: (2019)

A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2016)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil: características e tendências
por: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz, et al.
Publicado em: (2023)

A evolução da legislação ambiental no âmbito das áreas protegidas brasileiras
por: Thomas, Bruna Letícia, et al.
Publicado em: (2013)

A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos = Joint management of protected areas as tool of rights compatibilization
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2022)

A polissemia do termo “área protegida” e os conceitos da CDB e da UICN = The polysemy of the term “protected area” and the corresponding CBD and IUCN concepts
por: Leite, André O.
Publicado em: (2021)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais: unidade de conservação e participação democrática na Amazônia = Complexity as a presupposition for the regency of territorial spaces: conservation unit and democratic participation in the Amazon
por: Marques, José Roque Nunes, et al.
Publicado em: (2021)

Governanca global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais = Global governance, human dignity and environmental refugees (or environmentally displaced person)
por: Contipelli, Ernani
Publicado em: (2017)

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o Direito Penal Ambiental simbólico e do risco = The principle of proportionality and the conflicts solution involving symbolic and risk Criminal and Environmental Law
por: Bertoldi, Marcia Rodrigues, et al.
Publicado em: (2018)

Princípios do direito ambiental = Principles of environmental law
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: (2017)

Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras = Genetically modified organisms in the perspective of the protection of future generations
por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

Improving the effectiveness of legal arrangements to protect biodiversity: Australia and Brazil
por: Martin, Paul, et al.
Publicado em: (2017)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: fundamentos jurídicos, limites e desafios = Environmental management of indigenous lands and its natural resources: legal grounds, limits and challenges
por: Brito, Adam Luiz Claudino de, et al.
Publicado em: (2018)

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental: avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
por: Figueiredo, Guilherme José Purvin de, et al.
Publicado em: (2018)

A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação = The obligation of the public authorities in the establishment of conservation units
por: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publicado em: (2018)

O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do Direito Ambiental = The efficient level of protection and punition pursuant the economic analysis of the Environmental Law
por: Gonçalves, Everton das Neves, et al.
Publicado em: (2018)

Pousio: o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais = Pousio: what is it and what are its possible consequences on environmental issues
por: Cirne, Mariana Barbosa, et al.
Publicado em: (2018)

Acesso à informação ambiental: por um novo paradigma de participação = Access to environmental information: for a new paradigm for participation
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2016)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades = Deliberative democracy popular participation in environmental and licensing OSX-Estaleiro/SC: challenges and opportunities
por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado em: (2018)

Poluição visual e poluição sonora: aspectos jurídicos
por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2023)

Sustentabilidade e fraternidade: algumas reflexões a partir da proposta de um Direito Ambiental planetário = Sustainability and fraternity: a few proposals based on a planetary Environmental Law
por: Silva, Ildete Regina Vale da, et al.
Publicado em: (2018)

Perspectives on emerging issues in International Environmental Law: the role of human dignity in achieving the un sustainable development goals
por: May, James R., et al.
Publicado em: (2021)

A participação social na construção do Direito Ambiental Global = La participation sociale dans la construction du Droit Environnemental Global = Social participation in the construction of Global Environmental Law
por: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Publicado em: (2018)

A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2018)

Direito ambiental: incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
por: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicado em: (2009)

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental = Public policies of water resources in Brazil: looks in a legal and environmental history perspective
por: Buriti, Catarina de Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

Resíduos sólidos: a má gestão pública como problema ambiental = Solid waste: poor public management as an environmental problem
por: Bezerra, Ana Keuly Luz, et al.
Publicado em: (2021)

Desapropriação para construção de rodovia em área de reserva ecológica e reserva legal
por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2009)

Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal = Accumulation offences in environmental criminal law and the trivialisation of criminal prosecution
por: Dias, Yuri Coelho, et al.
Publicado em: (2022)

Proporcionalidade “eco-lógica”: um princípio jurídico emergente para a natureza? = Eco-logical proportionality: an emerging principle of law for nature?
por: Winter, Gerd
Publicado em: (2018)

Participação da sociedade em áreas protegidas: perspectivas da legislação ambiental brasileira = Participation of society in protected areas: outlook from brazilian environmental legislation
por: Souza, Renata, et al.
Publicado em: (2019)

Community participation in the analysis of the environmental impact assessment as a democratic mechanism to insure social-environmental rights = Participação comunitária na análise de impacto ambiental como mecanismo democrático de garantia dos direitos socioambientais
por: Thomé, Romeu, et al.
Publicado em: (2018)

A proteção à sociodiversidade sob perspectiva do Direito Ambiental = Social diversity protection under the perspective of Environmental Law
por: Ferreira, Natália Bonora Vidrih, et al.
Publicado em: (2018)

O controle judicial na implementação e gestão de políticas públicas: novas perspectivas
por: Gotti, Alessandra, et al.
Publicado em: (2021)

O princípio da participação e a criação e gestão das áreas protegidas na perspectiva do Direito Ambiental global = The principle of participation and the creation and management of protected areas in the Global Environmental Law perspective

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