A “constitucionalização da política”: impasses entre o constitucionalismo e a democracia = The "policy institutionalization": impasse between constitutionalism and democracy

Autor principal:	Iensue, Geziela
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Esmarn 2018
Assuntos:	Constitucionalismo Democracia Direitos e garantias individuais Minoria cultural Soberania (direito constitucional) Tomada de decisão Constitucionalismo pluralista Constitucionalismo plurinacional Constitucionalismo plurinacional latino-americano Novo constitucionalismo da América Latina Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Jurisdição constitucional e democracia: as divergências entre Dworkin e Habermas = Constitutional jurisdiction and democracy: the differences between Dworkin and Habermas
por: Consani, Cristina Foroni, et al.
Publicado em: (2017)

Diversidade étnico-racial, constitucionalismo transformador e impacto do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
por: Piovesan, Flávia
Publicado em: (2018)

A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria “direitos fundamentais”: formalização do direito público e neutralização do Rechtsstaat
por: Maia, Paulo Sávio Peixoto
Publicado em: (2023)

Fundamentos que norteiam a construção do Estado democrático de direito à luz da evolução do constitucionalismo
por: Corrêa, Gustavo Hermont
Publicado em: (2014)

Um estudo filosófico e prático sobre o tema tolerância : democracia e respeito às minorias
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

Da inclusão das minorias e dos grupos vulneráveis: uma vertente eficaz e necessária para a continuidade da ordem jurídica constitucional = Inclusion of minorities and vulnerable groups: one section required for effective and continuity of constitutional laws
por: Bastos, Marcelo dos Santos
Publicado em: (2012)

A questão social na visão filosófica e histórica do constitucionalismo: a Constituição brasileira de 1988 e a garantia da educação como requisito à realização dos direitos fundamentais = Social issue through the history of constitutionalism: the 1988 Brazilian Constitution and the right to education as a requirement for the realization of fundamental rights
por: Nascimento, Raquel Branquinho Pimenta Mamede
Publicado em: (2021)

Democracia liberal e direitos individuais: a epistemologia jurídica por trás do Estado Moderno
por: Odon, Tiago Ivo
Publicado em: (2023)

Água, democracia e a construção a cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa = Water, democracy and the construction of citizenship: lines for a complex socio-juridical analysis
por: Silva, José Irivaldo Alves de Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

Conflito, democracia e o renascimento italiano: Marsílio e Maquiável
por: Garcia, José Carlos
Publicado em: (2014)

A saúde como direito social fundamental na Constituição Federal de 1988 = Health as a social right in the 1988 Brazilian Constitution
por: Carvalho, Mariana Siqueira de
Publicado em: (2020)

A questão social da fluoretação das águas e a efetivação do direito à saúde = The social issue of water fluoridation and the accomplishment of health rights
por: Sousa, Emerson Tavares de, et al.
Publicado em: (2020)

Constitucionalismo transformador: o caso Sul-Africano
por: Paumgartten, Michele Pedrosa
Publicado em: (2014)

O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2019)

O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2019)

A importância da Constituição de 1988 para efetivação de direitos
por: Mosca, Elisabete Xavier de Albuquerque
Publicado em: (2016)

A importância da Constituição de 1988 para efetivação de direitos
por: Mosca, Elisabete Xavier de Albuquerque
Publicado em: (2016)

A narração constitucional e Robert Cover: um lugar para a religiosidade no constitucionalismo? = The constitutional narration and Robert Cover: a place for religiosity in constitutionalism?
por: Caletti, Leandro
Publicado em: (2016)

Práticas de políticas públicas socioeducativas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no estado do Paraná = Practices of socio-educational public policies for children and adolescents in a situation of social vulnerability in the state of Paraná
por: Gusmão, Ana Paula Marques, et al.
Publicado em: (2022)

A Constituição Federal e a condução processual = The Federal Constitution and procedural conduction
por: Torres, Antonio Carlos Esteves
Publicado em: (2022)

A necessidade de regulamentação nos conflitos armados para o reestabelecimento da democracia = The need for regulation of armed conflicts for the reinstatement of democracy
por: Alves, Lucas Garcia
Publicado em: (2013)

A Constituição de Weimar e os direitos fundamentais sociais: a preponderância da Constituição da República Alemã de 1919 na inauguração do constitucionalismo social à luz da Constituição Mexicana de 1917
por: Pinheiro, Maria Cláudia Bucchianeri
Publicado em: (2023)

Cibertrabalho: a era digital e as relações de trabalho. Desafios para uma coexistência constitucional harmônica = Cyber work: a digital era and as work relationships. Challenges for a constitutional harmonics of coexistence
por: Nepomuceno, Thiago Leão
Publicado em: (2020)

A anistia militar à luz do argumento de injustiça de Robert Alexy: breves considerações sobre o conceito de direito e validade = The military amnesty under the Robert Alexy's injustice argument: brief observations on the concept of right and validity
por: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de, et al.
Publicado em: (2017)

Do constitucionalismo global = Constitucionalismo global
por: Cunha, Paulo Ferreira da
Publicado em: (2011)

O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
por: Lima, George Marmelstein
Publicado em: (2008)

A questão da ineficácia social da Constituição e os novos rumos na atuação do Poder Judiciário = The question of social failure of the Constitution and the new directions in the role of the Judiciary
por: Medeiros Neto, Xisto Tiago de
Publicado em: (2016)

As culturas liberal e democrática de proteção dos direitos individuais no constitucionalismo clássico: uma breve análise dos modelos britânico, francês e norte-americano
por: Brandão, Rodrigo
Publicado em: (2010)

A evolução conceitual dos direitos fundamentais e a democracia
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Religião e direitos fundamentais : o princípio da liberdade religiosa no Estado constitucional democrático brasileiro = Religion and fundamental rights: the principle of religious freedom in the brazilian democratic constitutional state
por: Morais, Márcio Eduardo Pedrosa
Publicado em: (2012)

O direito à cidade e as transidentidades: que lugar é esse que não garante o direito às diferenças? = The right to the city and transidentities: which place is that does not guarantee the right to differences?
por: Fraga, Lucimary Leiria, et al.
Publicado em: (2023)

Análise da relação entre orçamento público e políticas públicas e seu impacto no atendimento das demandas sociais
por: Machado, Ana Caroline de Carvalho
Publicado em: (2022)

A dimensão objetiva dos direitos fundamentais : é possível reconhecer os direitos fundamentais como uma ordem objetiva de valores? = The objective dimension of fundamental rights : is possible to recognize the fundamental rights as an objective order of values?
por: Nascimento, Filippe Augusto dos Santos
Publicado em: (2012)

Considerações sobre a exigibilidade dos direitos fundamentais no Estado democrático de direito
por: Silva, Nívia Monica da
Publicado em: (2011)

A participação cidadã e os instrumentos processuais de controle social das agências reguladoras no Brasil
por: Lehfeld, Lucas de Souza, et al.
Publicado em: (2011)

Encontrando a liberdade na China: direitos humanos na economia política
por: Kinley, David
Publicado em: (2014)

As culturas liberal e democrática de proteção dos direitos individuais no constitucionalismo clássico
por: Brandão, Rodrigo
Publicado em: (2008)

Evolução e reconhecimento dos direitos fundamentais: direitos de liberdade, direitos sociais, Estado Democrático de Direito e cidadania = Evolution and recognition of fundamental rights: rights to freedom, social rights, Democratic State Law and citizenship
por: Munaro, Franciel
Publicado em: (2015)

Colisão de normas: distinção entre ponderação e juízo de adequação
por: Acunha, Fernando José Gonçalves
Publicado em: (2023)

Dos limites constitucionais do direito de informar que violam a personalidade, e a problemática da internet = The constitutional limits of informaton that violates the personality's right, and the internet issue
por: Tizzo, Luis Gustavo Liberato, et al.
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais