Autor principal:	Fontes, André R. C.
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) 2018
Assuntos:	Planta, proteção Agricultura Alimento, patente Líquen
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Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais: cultivares e transgênicos = Biotechnology and improvement of plant varieties: cultivars and transgenic
por: Leite, Débora Silva, et al.
Publicado em: (2018)

Memoria sobre a caneleira : para acompanhar a remessa das plantas, que o Principe N. Senhor manda transportar para o Brazil
Publicado em: (2015)

Proteção das variedades de plantas
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha = Overview of the law of property and their social connection in Germany
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2021)

Controle do uso do tabaco: necessidade social e possibilidade jurídica = Control of tobacco use: social necessity and legal possibility
por: Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em: (2020)

Dissertação sobre as plantas do Brazil :que podem dar linhos proprios para muitos usos da sociedade, e suprir a falta do canhamo : indagadas de ordem do Principe Regente Nosso Senhor
por: Camara, Manuel Arruda da, 1752-1810
Publicado em: (2015)

Artigos do Regimento dos Superintendentes, e Conservadores do tabaco, e saboarias destes Reinos de Portugal : e dos das penaes, que se impõem aos transgressores, e contrabandistas dos ditos generos
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Tabagismo, livre arbítrio e dignidade da pessoa humana: parâmetros científicos e dogmáticos para (re)pensar a jurisprudência brasileira sobre o tema
por: Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Publicado em: (2023)

Cultura e opulência do Brasil, por suas drogas e minas : com várias notícias curiosas do modo de fazer o assucar, plantar e beneficiar o tabaco, tirar ouro das minas, e descubrir as da prata, e dos grandes emolumentos que esta conquista da America Meridional da’ ao reino de Portugal com estes, e outros generos e contratos reaes
por: Antonil, Andre João, 1650-1721
Publicado em: (2011)

Audiência de custódia com dependente químico
por: Nabarro, Ricardo Acedo
Publicado em: ([s.d)

O biodiesel e o desenvolvimento social da Bahia
por: Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em: (2009)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 243
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2019)

Princípio da precaução: a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar = The precautionary principle: uncertainty as chain security prerogative agrifood
por: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado em: (2017)

Restrições à publicidade e promoção do tabaco e a liberdade de expressão. Conflito de direitos? = Freedom of expression and the regulation of tobacco advertising and promotion. Rights in tension?
por: Cabrera, Oscar, et al.
Publicado em: (2020)

Nexo causal como realidade normativa e presunção de causalidade na responsabilidade civil
por: Novaes, Domingos Riomar
Publicado em: (2016)

Cultura e opulência do Brasil : por suas drogas e minas
por: Antonil, Andre João, 1650-1721
Publicado em: (2020)

Hortus fluminensis, ou, Breve noticia sobre as plantas cultivadas no Jardim Botanico do Rio de Janeiro para servir de guia aos visitantes
por: Rodrigues, João Barbosa, 1842-1909
Publicado em: (2012)

Carta dos privilegios do Contrato Geral do Tabaco : de que são Contratadores Geraes Francisco Antonio de Campos, José Ferreira Pinto Basto, e Companhia
por: Pedroso, Anastacio Jose
Publicado em: (2016)

Alvará, por que Vossa Magestade pelos motivos nelle declarados he servido ampliar as suas paternaes, e benigas providencias, em beneficio da agricultura, commercio, preço, e exportação do tabaco, para fazerem cessar as fraudes, com que no Estado do Brazil se tem procurado illudir a observancia do capitulo sexto do Regimento de dezaseis de janeiro de mil setecentos sincoenta e hum : e o disposto no Regimento do primeiro de abril do mesmo anno, e no alvará de trinta de abril de mil setecentos setenta e quatro ; tudo na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver /Gaspar da Costa Posser o fez
por: Posser, Gaspar da Costa, et al.
Publicado em: (2017)

Importância de uma regulamentação específica com as definições e classificações dos produtos comercializados como suplementos alimentares, alimentos funcionais e nutracêuticos = Importance of a specific legislation with definitions and classifications of products marketed as food supplements, functional foods and nutraceuticals
por: Santos, Julia Rodrigues Martins Pastor dos, et al.
Publicado em: (2020)

Patente, invenção e inovação
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Alimentos gravídicos: avanço ou retrocesso? = Alimony during pregnancy: an improvement or a regression?
por: Angeluci, Cleber Affonso
Publicado em: (2017)

O papel do Direito Internacional na legislação interna sobre o controle do tabaco = The role of International Law in the national legislation about tobacco control
por: Vedovato, Luís Renato, et al.
Publicado em: (2020)

Alvará, porque V. Magestade ha por bem declarar o Regimento da Alfandega do Tabaco de 16 de janeiro de mil setecentos sincoenta e hum, e Ley de 29 de novembro de mil setecentos sincoenta e tres, ordenando a preferencia, que devem ter os navios fabricados nos portos do Brasil, assim os dos proprietários, que forem moradores nos mesmos portos, como os dos proprietarios de fora, tudo na forma, que assima se declara :para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Copia do Decreto de Sua Magestade, que baixou ao Conselho Ultramarino a favor do commercio, e fabrica do assucar, e tabaco
por: Portugal. [Leis etc.]
Publicado em: (2016)

Alvará, por que Vossa Magestade pelos motivos nelle declarados ha por bem, que conservando-se os direitos do tabaco de consumo destes Reinos, e Ilhas adjacentes no mesmo estado, em que foram estabelecidos aos exportadores do referido genero, que o navegarem para os paizes estrangeiros, se lhes restitua ou todos os direitos de entrada, e sahida em moeda corrente, no caso de os haverem pago, ou os mesmos escritos da alfandega, que contiverem as obrigações dos mesmos pagamentos ; tudo na forma assima declarada : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

Alvará porque Vossa Magestade ha por bem abolir o contrato do Tabaco do Rio de Janeiro, subrogando em lugar delle os impostos de oitocentos reis em cada escravo, que entrar naquelle Porto dez tostoens em cada pipa de geribita da terra, e de fora, e de tres mil reis em cada pipa de azeite de peixe, que se consumir na mesma Capitania, os quaes serão arrecadados na forma que acima se declara : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2016)

A Lei de Proteção de Cultivares : análise de sua formulação e conteúdo
por: Araújo, José Cordeiro de
Publicado em: (2010)

Agricultura nacional: estudos economicos - propaganda abolicionista e democratica setembro de 1874 a setembro de 1883
por: Rebouças, André, [1838-1898]
Publicado em: (2023)

O fazendeiro do Brazil :cultivador melhorado na economia rural dos generos já cultivados, e de outros, que se podem introduzir ; e nas fabricas, que lhe são proprias, segundo o melhor, que se tem escrito a este assumpto : debaixo dos auspicios, e de ordem de sua Alteza Real o Principe Regente, Nosso Senhor colligido de memorias estrangeiras
por: Velloso, José Mariano da Conceição
Publicado em: (2014)

Um breve proêmio sobre a biodiversidade e a dinâmica dos conhecimentos tradicionais
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Proteção das variedades de plantas

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