Environmentally oriented Tax Law and the Brazilian tax species = Direito Tributário ambientalmente orientado e as espécies tributárias no Brasil
Examina a tributação ambiental no Brasil, especificamente as funções dos tributos fiscal e extrafiscal em relação à proteção do meio ambiente e às possibilidades e limites da utilização ambiental das espécies tributárias previstas na Constituição.
| Principais autores: | Folloni, André, Zelinski, Renata Brindaroli |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | English |
| Publicado em: |
Escola Superior Dom Helder Câmara
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1219372024-09-24 Environmentally oriented Tax Law and the Brazilian tax species = Direito Tributário ambientalmente orientado e as espécies tributárias no Brasil Folloni, André Zelinski, Renata Brindaroli Direito Tributário, aspectos ambientais Meio ambiente, natureza fiscal Tributação, aspectos ambientais Proteção ambiental Impacto ambiental, impostos Direito fiscal Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Efeito no meio ambiente Examina a tributação ambiental no Brasil, especificamente as funções dos tributos fiscal e extrafiscal em relação à proteção do meio ambiente e às possibilidades e limites da utilização ambiental das espécies tributárias previstas na Constituição. 2018-06-11T15:24:41Z 2018-06-11T15:24:41Z 2016 Artigo de revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 13, n. 25, p. 93-109, jan./abr. 2016. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121937 en Escola Superior Dom Helder Câmara |
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