A Lei Federal n. 9.605/98 e a composição do dano ambiental: reflexões críticas = Closed allotments: privatization of public areas and slavery of inhabitants
| Autor principal: | Figueiró, Fabiana Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Superior Dom Helder Câmara
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1220152023-11-15 A Lei Federal n. 9.605/98 e a composição do dano ambiental: reflexões críticas = Closed allotments: privatization of public areas and slavery of inhabitants Figueiró, Fabiana Silva Crime ambiental, aspectos jurídicos Degradação ambiental Reparação do dano (direito ambiental) Meio ambiente, aspectos jurídicos Proteção ambiental Direito Ambiental Brasil. Constituição (1988) Brasil. Lei de crimes ambientais (1998) Crime contra a natureza Crime contra o meio ambiente Crime ecológico Degradação ecológica Deterioração do ambiente Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Direito ecológico Constituição da República Federativa do Brasil Brasil. Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 Brasil. Lei dos crimes ambientais (1998) Brasil. Lei da natureza (1998) Brasil. Lei dos crimes contra o meio ambiente (1998) Brasil. Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 Brasil. Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Brasil) Lei da natureza (1998) Lei dos crimes contra o meio ambiente (1998) Lei de crimes ambientais (1998) Lei de crimes ambientais (Brasil) (1998) Lei dos crimes ambientais (1998) Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 2018-06-12T19:39:09Z 2018-06-12T19:39:09Z 2011 Artigo de revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 8, n. 15, p. 149-164, jan./jun. 2011. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122015 pt-BR Escola Superior Dom Helder Câmara |
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Crime ambiental, aspectos jurídicos Degradação ambiental Reparação do dano (direito ambiental) Meio ambiente, aspectos jurídicos Proteção ambiental Direito Ambiental Brasil. Constituição (1988) Brasil. Lei de crimes ambientais (1998) Crime contra a natureza Crime contra o meio ambiente Crime ecológico Degradação ecológica Deterioração do ambiente Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Direito ecológico Constituição da República Federativa do Brasil Brasil. Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 Brasil. Lei dos crimes ambientais (1998) Brasil. Lei da natureza (1998) Brasil. Lei dos crimes contra o meio ambiente (1998) Brasil. Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 Brasil. Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Brasil) Lei da natureza (1998) Lei dos crimes contra o meio ambiente (1998) Lei de crimes ambientais (1998) Lei de crimes ambientais (Brasil) (1998) Lei dos crimes ambientais (1998) Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 |
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