Não cumulatividade e o regime de crédito no IPI e ICMS = Non-cumulative taxation and credit scheme regarding IPI and ICMS
| Autor principal: | Bomfim, Gilson Pacheco |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Centro de Estudos Judiciários (CEJ)
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1245562024-09-24 Não cumulatividade e o regime de crédito no IPI e ICMS = Non-cumulative taxation and credit scheme regarding IPI and ICMS Bomfim, Gilson Pacheco Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Imposto sobre o valor adicionado (IVA) Imposto sobre produtos industrializados (IPI) Crédito tributário, aspectos constitucionais Imposto federal, aspectos constitucionais Tributação, aspectos constitucionais ICMS Imposto sobre o valor acrescido Imposto sobre o valor adicional (IVA) Imposto sobre o valor agregado IVA Taxa sobre o valor acrescentado Taxa sobre o valor agregado Taxa sobre o valor ajustado IPI Crédito fiscal Imposto da União Impostos da União Impostos federais Tributo federal 2018-08-24T17:02:52Z 2018-08-24T17:02:52Z 2016 Artigo de revista Revista CEJ, Brasília, v. 20, n. 68, p. 78-88, jan./abr. 2016. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124556 pt-BR Centro de Estudos Judiciários (CEJ) |
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