Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o princípio da proporcionalidade e as relações de trabalho = The horizontal effectivness of fundamental rights: the principle of proportionality and the labour relations

Autor principal: Ricartes, Gabriel Ocampos
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) 2018
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1249322024-09-24 Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o princípio da proporcionalidade e as relações de trabalho = The horizontal effectivness of fundamental rights: the principle of proportionality and the labour relations Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o princípio da proporcionalidade e as relações de trabalho = The horizontal effectiveness of fundamental rights: the principle of proportionality and the labour relations Ricartes, Gabriel Ocampos Direitos e garantias individuais Relação de trabalho Princípio da proporcionalidade Direito do Trabalho, aspectos constitucionais Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Relações industriais Relações profissionais Relações trabalhistas Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios Direito operário Direito trabalhista 2018-08-31T14:47:42Z 2018-08-31T14:47:42Z 2016 Artigo de revista Revista Videre, Dourados (MS), v. 8, n. 15, p. 168-189, jan./jun. 2016. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124932 pt-BR Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
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topic Direitos e garantias individuais
Relação de trabalho
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Direito do Trabalho, aspectos constitucionais
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