Documentos relacionados

• O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e a efetivação do direito fundamental à educação = The principle of constitutional and dignity of the human person and fundamental right of effective education
  por: Santos, Isabelle Dias Carneiro
  Publicado em: (2018)
• Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil: uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde = Commerce of biotech products in Brazil: constitutional reasoning based on human dignity and on the fundamental right to health
  por: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
  Publicado em: (2020)
• Despite complicated portraits and policy orientation: struggle to articulate right to education based on the Indonesia Constitutional Court decisions = Apesar dos retratos complicados e da orientação política: luta para articular o direito à educação com base nas decisões do Tribunal Constitucional da Indonésia
  por: Subawa, Made, et al.
  Publicado em: (2024)
• A prescrição retroativa, o duplo grau de jurisdição e a dignidade da pessoa humana = Retroactive prescription, double degree of jurisdiction and dignity of human person
  por: Pereira Junior, Mauro Bley
  Publicado em: (2023)
• O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana = The right to consult indigenous peoples as an effective instrument of human person’s dignity
  por: Maior, Nicole Rabelo Souto, et al.
  Publicado em: (2020)
• O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da justiça restaurativa a partir do pensamento de Immanuel Kant = The principle of the dignity of the human person as a foundation of restorative justice of the thought of Immanuel Kant
  por: Bertoncini, Carla, et al.
  Publicado em: (2019)
• O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da justiça restaurativa a partir do pensamento de Immanuel Kant = The principle of the dignity of the human person as a foundation of restorative justice of the thought of Immanuel Kant
  por: Bertoncini, Carla, et al.
  Publicado em: (2019)
• Natureza jurídica do matrimônio à luz da dignidade da pessoa humana = Nature of matrimony in the light of the dignity of the human person
  por: Coelho, Francisco Elias da Silva, et al.
  Publicado em: (2021)
• O Judiciário e a efetividade dos direitos humanos = The judiciary and the effectiveness of human rights
  por: Vianna, José Ricardo Alvarez
  Publicado em: (2018)
• A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do Direito = Sustainability as a fundamental right: the achievement of human dignity and the need for interdisciplinarity in Law
  por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto, et al.
  Publicado em: (2018)