Do microssistema da tutela coletiva e a sua interação com o CPC/2015
| Autor principal: | Bastos, Fabrício Rocha |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1269432024-09-24 Do microssistema da tutela coletiva e a sua interação com o CPC/2015 Do microssistema da tutela coletiva e a sua interação com o Código de Processo Civil / 2015 Bastos, Fabrício Rocha Processo Civil Tutela provisória Interesse coletivo Ação coletiva Tutela de urgência Brasil. Código de Processo Civil (2015) Brasil. Código de Defesa do Consumidor (CDC) (1990) Brasil. Lei dos Interesses Difusos (1985) Interesse geral Brasil. Lei 7.347, de 24 de julho de 1985 Direito judiciário civil Direito processual civil Justiça civil Interesse coletivo stricto sensu Interesse social Brasil. Lei 13.105, de 16 de março de 2015 Brasil. Código de proteção e defesa do consumidor (1990) Brasil. Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 Brasil. Lei da ação civil pública (1985) 2018-11-12T15:10:38Z 2018-11-12T15:10:38Z 2018 Artigo de revista Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 68, p. 57-132, abr./jun. 2018. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126943 pt-BR Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro |
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