Do microssistema da tutela coletiva e a sua interação com o CPC/2015

Autor principal: Bastos, Fabrício Rocha
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2018
Assuntos:
Processo Civil
Tutela provisória
Interesse coletivo
Ação coletiva
Tutela de urgência
Brasil. Código de Processo Civil (2015)
Brasil. Código de Defesa do Consumidor (CDC) (1990)
Brasil. Lei dos Interesses Difusos (1985)
Interesse geral
Brasil. Lei 7.347, de 24 de julho de 1985
Direito judiciário civil
Direito processual civil
Justiça civil
Interesse coletivo stricto sensu
Interesse social
Brasil. Lei 13.105, de 16 de março de 2015
Brasil. Código de proteção e defesa do consumidor (1990)
Brasil. Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
Brasil. Lei da ação civil pública (1985)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Documentos relacionados