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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Dano moral coletivo

Na minha lista:
Autor principal: Bessa, Leonardo Roscoe
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2013
Assuntos:
Dano (direito civil), Brasil
Dano moral, Brasil
Responsabilidade civil, Brasil
Interesse coletivo, Brasil
Interesse difuso
Reparação do dano (direito civil), Brasil
Ação civil pública, Brasil
Interesse público, Brasil
Proteção e defesa do consumidor, Brasil
Dano moral, legislação, Brasil
Ação coletiva, Brasil
Tutela jurisdicional, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Interesse individual homogêneo, Brasil
Responsabilidade penal, Brasil
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Direito coletivo
Interesse coletivo stricto sensu
Interesse geral
Interesse social
Direitos difusos
Interesse legítimo
Interesse pessoal
Interesse privado
Direitos individuais homogêneos
Interesse público primário
Interesse público secundário
Defesa do consumidor
Direitos do consumidor
Proteção ao consumidor
Reparação civil
Imputabilidade (direito civil)
Imputabilidade (direito penal)
Imputabilidade penal
Responsabilidade criminal
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  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/54054

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