Dano moral coletivo
| Autor principal: | Bessa, Leonardo Roscoe |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-540542024-09-24 Dano moral coletivo Bessa, Leonardo Roscoe Dano (direito civil), Brasil Dano moral, Brasil Responsabilidade civil, Brasil Interesse coletivo, Brasil Interesse difuso Reparação do dano (direito civil), Brasil Ação civil pública, Brasil Interesse público, Brasil Proteção e defesa do consumidor, Brasil Dano moral, legislação, Brasil Ação coletiva, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Interesse individual homogêneo, Brasil Responsabilidade penal, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direito coletivo Interesse coletivo stricto sensu Interesse geral Interesse social Direitos difusos Interesse legítimo Interesse pessoal Interesse privado Direitos individuais homogêneos Interesse público primário Interesse público secundário Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Reparação civil Imputabilidade (direito civil) Imputabilidade (direito penal) Imputabilidade penal Responsabilidade criminal 2013-03-07T15:51:26Z 2013-03-07T15:51:26Z 2007 Artigo Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 10, n. 40, p. 247-283, 2007. Direito e Liberdade, Natal, v. 7, n. 3(3), p. 237-274, jul./dez. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/54054 pt_BR |
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