O transconstitucionalismo: atualidades constitucionais

Autor principal:	Pereira, Ricardo Diego Nunes
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2018
Assuntos:	Direitos humanos (Direito Internacional Público), proteção Transconstitucionalismo Ordem jurídica internacional Globalização Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem Constitucionalismo transnacional
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Hierarquia jurídica da norma internacional de direitos humanos em face do Art. 5º, § 3º, da Constituição brasileira
por: Gabriel, Amélia Regina Mussi
Publicado em: (2023)

Reflexões sobre a dimensão transnacional dos direitos fundamentais e a "grundnorm" inglesa
por: Dias, Handel Martins
Publicado em: (2018)

A prática jurídica no domínio da proteção internacional dos direitos do homem: a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2018)

O poder simbólico retórico dos direitos humanos no discurso jurídico dogmático = The symbolic rhetorical power of the human rights in the juridical dogmatic discourse
por: Oliveira, Ramon Rebouças Nolasco de
Publicado em: (2013)

Reflexos dos direitos humanos nas relações jurídicas de direito privado face às decisões do STF = Reflections of human rights in private legal relations in the face of decisions STF
por: Silva, Aurélia Carla Queiroga da, et al.
Publicado em: (2013)

Universalidade dos direitos humanos e multiculturalismo: a aparente dicotomia, ou discurso do mau sujeito
por: Saldanha, Jânia Maria Lopes, et al.
Publicado em: (2017)

Os Direitos Humanos e a proteção dos estrangeiros
por: Soares, Guido Fernando Silva
Publicado em: (2023)

Declarações internacionais e o direito fundamental de acesso aos tribunais
por: Slaibi Filho, Nagib
Publicado em: (2013)

A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos “conflitos novos”: conflitos desestruturados e conflitos “de identidade” ou étnicos
por: Luquini, Roberto de Almeida
Publicado em: (2023)

O Direito Penal do inimigo e os crimes políticos: um espelho da sociedade do risco global
por: Alencar, Claudio Demczuk de
Publicado em: (2023)

Sistema Interamericano de Direitos Humanos como esfera pública transnacional : aspectos jurídicos e políticos da implementação de decisões internacionais
por: Bernardes, Marcia Nina
Publicado em: (2012)

Sistema Interamericano de Direitos Humanos como esfera pública transnacional : aspectos jurídicos e políticos da implementação de decisões internacionais
por: Bernardes, Marcia Nina
Publicado em: (2012)

A proteção internacional dos Direitos Humanos
por: Amaral Júnior, Alberto do
Publicado em: (2023)

Corporações e direitos humanos : o debate entre voluntaristas e obrigacionistas e o efeito solapador das sanções
por: Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em: (2012)

A importância e os desafios do cumprimento dos princípios humanitários = The importance and the challenges of accomplishment with humanitarian principles
por: Silva, Christine Oliveira Peter da, et al.
Publicado em: (2015)

Direitos sociais: qual é o futuro?
por: Alvim, Arruda
Publicado em: (2020)

Apontamentos sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Pereira, Antônio Celso Alves
Publicado em: (2013)

Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2015)

Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2015)

A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração = The need of international protection in the area of migration
por: Jubilut, Liliana Lyra, et al.
Publicado em: (2016)

A penologia do Estatuto de Roma e a Constituição
por: Caldeira, Felipe Machado
Publicado em: (2013)

Novas perspectivas do Direito Internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Celso D. de Albuquerque Mello
por: Direito, Carlos Alberto Menezes, et al.
Publicado em: (2010)

Novas perspectivas do Direito Internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao prof. Celso D. de Albuquerque Mello
por: Direito, Carlos Alberto Menezes, et al.
Publicado em: (2011)

Novas perspectivas do Direito Internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Celso D. de Albuquerque Mello
por: Direito, Carlos Alberto Menezes, et al.
Publicado em: (2010)

O status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos e a emenda constitucional n° 45/2004
por: Silva, Ana Christina Marinho Marques da
Publicado em: (2008)

O status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos e a emenda constitucional n° 45/2004
por: Silva, Ana Christina Marinho Marques da
Publicado em: (2008)

Apresentação [Direito comunitário e jurisdição supranacional: o papel do juiz no processo de integração regional]
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2007)

A confluência axiológica do princípio da dignidade da pessoa humana por meio do direito constitucional internacional
por: Coelho, Atahualpa Fidel Pérez Blanchet
Publicado em: (2006)

Proteção internacional dos Direitos Humanos: comissões e cortes interamericanas e européias de Direitos Humanos e questões afins
por: Job, Ulisses da Silveira
Publicado em: (2023)

Liberdade sindical e de associação e o efetivo reconhecimento do direito a negociação coletiva como direitos fundamentais no trabalho: inserção das normas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
por: Penido, Laís de Oliveira
Publicado em: (2023)

A atividade probatória perante a corte interamericana de direitos humanos
por: Bovino, Alberto
Publicado em: (2009)

A função social do magistrado frente à internacionalização do direito : um desafio à concretização dos direitos humanos? = The social function of the magistrate front internationalization of law : a challenge to the implementation of human rights?
por: Müller, Mateus Tiago Führ
Publicado em: (2011)

Encontrando a liberdade na China: direitos humanos na economia política
por: Kinley, David
Publicado em: (2014)

Reflexões sobre o valor jurídico das Declarações Universal e Americana de Direitos Humanos de 1948 por ocasião de seu quadragésimo aniversário
por: Trindade, Antônio Augusto Cançado
Publicado em: (2023)

O § 3° do Artigo 5° da Constituição Federal: retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do Direito Internacional dos Direitos Humanos
por: Sathler, Henrique Kenup
Publicado em: (2023)

A incorporação de acordos internacionais e do Direito Consuetudinário pela legislação doméstica em um ambiente legal pluralista. Considerando a legislação das ilhas do pacífico em saúde pública como estudo de caso
por: Howse, Genevieve
Publicado em: (2020)

Os Direitos Humanos nas encruzilhadas da emancipação: as lutas sociais e as escalas da contra-hegemonia
por: Moura, Adriano, et al.
Publicado em: (2018)

Declaração universal dos povos indígenas e os novos desafios ao direito internacional
por: Santos, Sandro Schimitz dos
Publicado em: (2009)

Crianças-soldados no conflito em Serra Leoa : direitos humanos, direito internacional humanitário e/ou direito internacional penal = Child soldiers in the armed conflict in Sierra Leone : human rights, international humanitarian law and / or international criminal law
por: Frisso, Giovanna Maria
Publicado em: (2013)

Federalização da competência para julgamento de crimes contra os direitos humanos
por: Schreiber, Simone, et al.
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais