Da citação antecipada na ação de improbidade administrativa

Autor principal:	Cruz, Henrique Jorge Dantas da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) 2018
Assuntos:	Improbidade administrativa Processo judicial Ato de improbidade administrativa
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Da improbidade administrativa
por: Hata, Jorge Masaharu
Publicado em: (2013)

Da improbidade administrativa
por: Hata, Jorge Masaharu
Publicado em: (2013)

Da improbidade administrativa
por: Hata, Jorge Masaharu
Publicado em: (2013)

Da improbidade administrativa
por: Hata, Jorge Masaharu
Publicado em: (2013)

Da improbidade administrativa
por: Hata, Jorge Masaharu
Publicado em: (2013)

Da improbidade administrativa
por: Hata, Jorge Masaharu
Publicado em: (2013)

Ação popular como instituto democrático de participação da sociedade no controle da moral administrativa
por: Barreto, Erick Teixeira
Publicado em: (2017)

Acordo de não persecução cível: questões procedimentais e processuais
por: Bastos, Fabrício Rocha
Publicado em: (2022)

Reflexos da prática de ato de improbidade administrativa na aferição das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade no processo eleitoral
por: Mello, Luiz Henrique Milanez de
Publicado em: (2022)

As decisões das Cortes de contas e a sancionabilidade do ato de improbidade administrativa
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2010)

A natureza jurídica da ação por ato de improbidade administrativa
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

A natureza jurídica da ação por ato de improbidade administrativa
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

A moralidade como elemento autônomo nas condenações por ato de improbidade administrativa stricto sensu
por: Sá, Acácia Regina Soares de
Publicado em: (2022)

A responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição
por: Silva, Carlos Henrique Rodrigues da
Publicado em: (2018)

A responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição
por: Silva, Carlos Henrique Rodrigues da
Publicado em: (2018)

Aspectos constitucionais e eleitorais da antecipação da tutela, na ação civil pública por ato de improbidade administrativa, para o fim de suspensão de direitos políticos
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2021)

Aspectos constitucionais e eleitorais da antecipação da tutela, na ação civil pública por ato de improbidade administrativa, para o fim de suspensão de direitos políticos
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2021)

Da análise da hipótese de inelegibilidade prevista na alínea l, inciso i, do art. 1° da LC n° 64/90
por: Pinho, Cristiano Vilela de, et al.
Publicado em: (2021)

Webinário: o processo coletivo e estrutural na visão da magistatura
por: Webinário: o processo coletivo e estrutural na visão da magistatura (2021)
Publicado em: (2021)

A aplicabilidade do reexame necessário nas ações de improbidade administrativa = The applicability of review required in administrative improbity actions
por: Silva, Lays Noleto
Publicado em: (2021)

O direito em debate
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

A autonomia constitucional da responsabilidade por improbidade administrativa e seu reflexo nas infrações e sanções da Lei 8.429/92, e ainda no respectivo processo judicial
por: Carvalho, Sulamita Góes de Araújo
Publicado em: (2014)

A improbidade administrativa e os crimes de responsabilidade: aspectos polêmicos
por: Pellegrino, Antonio Pedro
Publicado em: (2017)

Os julgamentos das cortes de contas e a condição objetiva de punibilidade na ação de improbidade administrativa
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2008)

Sujeição dos agentes políticos à Lei de Improbidade Administrativa
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2012)

Improbidade administrativa no Brasil e os mecanismos de controle
por: Szacher, Débora Babian
Publicado em: (2015)

Improbidade administrativa no Brasil e os mecanismos de controle
por: Szacher, Débora Babian
Publicado em: (2015)

Improbidade administrativa no Brasil e os mecanismos de controle
por: Szacher, Débora Babian
Publicado em: (2015)

Improbidade administrativa no Brasil e os mecanismos de controle
por: Szacher, Débora Babian
Publicado em: (2015)

Improbidade administrativa no Brasil e os mecanismos de controle
por: Szacher, Débora Babian
Publicado em: (2015)

Improbidade administrativa no Brasil e os mecanismos de controle
por: Szacher, Débora Babian
Publicado em: (2015)

Improbidade administrativa: indevida concessão ou aplicação de benefício financeiro ou tributário inerente ao ISSQN = Administrative improbity: improper concession or application of financial or tax benefit inherent to ISSQN
por: Remedio, José Antonio, et al.
Publicado em: (2019)

O elemento subjetivo nos atos de improbidade administrativa e a sua comprovação
por: Leal, Felipe Veit
Publicado em: (2012)

Conceito e tipologia dos atos de improbidade administrativa
por: Osório, Fábio Medina
Publicado em: (2012)

RESOLUÇÃO 2/2019
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (2019)

Prescrição das ações de ressarcimento de danos causados por ato de improbidade administrativa
por: Fornaciari Júnior, Clito
Publicado em: (2023)

O acordo de leniência: instrumento de efetividade da ação por ato de improbidade administrativa = The lenience agreement as an instrument for effectiveness of public civil action by act of administrative improbity
por: Sá, Acácia Regina Soares de
Publicado em: (2023)

Atos de improbidade administrativa
por: Marques, Antônio Sérgio
Publicado em: (2009)

Atos de improbidade administrativa
por: Marques, Antônio Sérgio
Publicado em: (2009)

Atos de improbidade administrativa
por: Marques, Antônio Sérgio
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais