ICMS: crise federativa e obsolescência = ICMS: federative crisis and obsolescence

Principais autores:	Afonso, José Roberto R., Lukic, Melina Rocha, Castro, Kleber Pacheco de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2019
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Obsolescência programada e o Direito do Consumidor = Planned obsolescence and Consumer Law
por: Ferraz, Fábio Gabriel Lascoski, et al.
Publicado em: (2022)

STJ entre cognitivismo e ceticismo interpretativo: obsolescência da Súmula 400 do STF = STJ between cognitivism and interpretive skepticism: obsolescence of STF Precedent 400
por: Maranhão, Clayton
Publicado em: (2022)

Não cumulatividade e o regime de crédito no IPI e ICMS = Non-cumulative taxation and credit scheme regarding IPI and ICMS
por: Bomfim, Gilson Pacheco
Publicado em: (2018)

Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis) = Obsolescence program and the degrowth theory versus the right to development and consumption (sustainable)
por: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicado em: (2018)

Evolução e Estrutura da Receita Tributária Administrada pela Receita Federal : por que decresceu muito mais que o PIB
por: Afonso, José Roberto Rodrigues, et al.
Publicado em: (2009)

Estratégias jurídico-consumeristas e perspectiva comparada na apreciação das obsolescências perceptiva e programada = Legal/consumerist strategies and compared perspective in the perceptive and planned obsolescence assessment
por: Reis, Rhuan Filipe Montenegro dos, et al.
Publicado em: (2022)

ICM, crédito fiscal e cumulatividade
por: Tesheiner, José Maria Rosa
Publicado em: (2018)

As regras brasileiras de tributação de controladas e coligadas no exterior: verdadeiras controlled foreign company (CFC) rules? = The Brazilian taxation rules for foreign controlled and affiliates: true controlled foreign company (CFC) rules?
por: Lukic, Melina de Souza Rocha, et al.
Publicado em: (2017)

Captação ilícita de votos nas eleições proporcionais: uma interpretação para a generalidade do artigo 175, parágrafo 4º, da Lei n. 4.737/1.965 à frente da aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada e a relativização do Princípio do Aproveitamento de Sufrágio
por: Cazzaro, Kleber
Publicado em: (2015)

Captação ilícita de votos nas eleições proporcionais: uma interpretação para a generalidade do artigo 175, parágrafo 4º, da Lei n. 4.737/1.965 à frente da aplicação da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada e a relativização do Princípio do Aproveitamento de Sufrágio
por: Cazzaro, Kleber
Publicado em: (2015)

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins : possibilidade
por: Oliveira, Rubens Carlos de
Publicado em: (2009)

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins : possibilidade
por: Oliveira, Rubens Carlos de
Publicado em: (2009)

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins : possibilidade
por: Oliveira, Rubens Carlos de
Publicado em: (2009)

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins : possibilidade
por: Oliveira, Rubens Carlos de
Publicado em: (2009)

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins : possibilidade
por: Oliveira, Rubens Carlos de
Publicado em: (2009)

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins : possibilidade
por: Oliveira, Rubens Carlos de
Publicado em: (2009)

Não incidência do ICMS problemas correlatos
por: Silva, José Manoel da
Publicado em: (2023)

O vírus do neoliberalismo: o constitucionalismo multinível como alternativa à crise individualista = The virus of neoliberalism: multilevel constitutionalism as an alternative to the individualist crisis
por: Fachin, Melina Girardi, et al.
Publicado em: (2021)

Hipóteses em que assiste direito ao contribuinte ao ressarcimento da substituição tributária “para frente” no ICMS: análise crítica de pontos jurídicos controvertidos e propostas para aprimoramento da legislação tributária
por: Biava Júnior, Roberto
Publicado em: (2022)

A reforma tributária e o ICMS
por: Leite Júnior, Antônio Eduardo M. S. de Paula
Publicado em: (2011)

Jus postulandi e o processo judicial eletrônico na justiça do trabalho: a mitigação do princípio da irrenunciabilidade = Jus postulandi and the eletronic judicial process in labor courts: the mitigation of the non-waiver principle
por: Stocco, Kleber José
Publicado em: (2017)

O ICMS na Constituição
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2011)

A substituição tributária no ICMS
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011)

ICMS sobre energia elétrica
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Publicado em: (2009)

ICMS, substituição tributária
por: Faria, Marco Antônio Pinto de
Publicado em: (2011)

O estado de exceção e a crise da democracia brasileira = The state of exception and the crisis in the brazilian democracy
por: Honesko, Vitor Hugo Nicastro
Publicado em: (2008)

Questão federativa e as medidas para enfrentamento da pandemia da Covid-19
por: Nascimento, Ricardo de Castro
Publicado em: ([s.d)

Questão federativa e as medidas para enfrentamento da pandemia da Covid-19
por: Nascimento, Ricardo de Castro
Publicado em: ([s.d)

Questão federativa e as medidas para enfrentamento da pandemia da Covid-19
por: Nascimento, Ricardo de Castro
Publicado em: ([s.d)

Questão federativa e as medidas para enfrentamento da pandemia da Covid-19
por: Nascimento, Ricardo de Castro
Publicado em: ([s.d)

A inclusão da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS e a jurisprudência do STJ = The inclusion of TUST and TUSD in the ICMS calculation base and the STJ jurisprudence
por: Silva, José do Carmo Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental = ICMS’ tax incentives and environment selectivity
por: Silva, Lázaro Reis Pinheiro, et al.
Publicado em: (2022)

Impressão 3D: entre IPI, ICMS e ISS = 3D print: between IPI, ICMS and ISS
por: Luz, Victor Lyra Guimarães
Publicado em: (2022)

A constituição e os efeitos indutores da democracia, os avanços no direito do trabalho e no direito processual
por: Waki, Kleber de Souza
Publicado em: (2018)

ICMS e as operações ship-to-ship em zona econômica exclusiva = ICMS and ship-to-ship operations in exclusive economic zone
por: Alves, Henrique Napoleão, et al.
Publicado em: (2022)

Crise financeira internacional e estatização bancária na Alemanha = International financial crisis and bank statization in Germany
por: Albuquerque, Roberto Chacon
Publicado em: (2016)

A execução fiscal e as suas crises de instância = Tax lien and its jurisdiction crisis
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2017)

A execução fiscal e as suas crises de instância = The tax enforcement and their instance crisis
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2015)

Fatos geradores confrontantes : colisões entre o ipi - icm – iss e outros impostos
por: Carro Rodríguez, Juan José
Publicado em: (2011)

Fatos geradores confrontantes : colisões entre o ipi - icm – iss e outros impostos
por: Carro Rodríguez, Juan José
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais