Moderno dirigismo econômico e Direito Contratual

Autor principal:	Dias, Carlos Alberto da Costa
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revistas dos Tribunais 2019
Assuntos:	Contrato Intervenção do Estado na economia Vontade (direito) Intervenção do Estado Intervenção do Estado na ordem econômica Intervenção estatal Intervenção no domínio econômico
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Moderno dirigismo econômico e direito contratual
por: Dias, Carlos Alberto da Costa
Publicado em: (2009)

O dirigismo econômico e o direito contratual
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2022)

Considerações sobre as relações do Estado e do direito na economia
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2017)

Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade : céleres considerações
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

Algumas premissas da reforma constitucional: a redução do papel do Estado, o fortalecimento da empresa privada e a limitação do poder monetário
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2023)

Perfil da empresa no século XXI: interface entre a atuação estatal e os agentes econômicos. Uma análise econômica do Direito
por: Marshall, Carla Izolda Fiuza Costa
Publicado em: (2021)

A atuação do Estado na economia: reflexão sobre atividade econômica e serviço público
por: Ribeiro, Paulo Sérgio
Publicado em: (2015)

Responsabilidade civil por intervenção do Estado na economia à luz da jurisprudência
por: Agendes, Bibiana Oliveira de Oliveira
Publicado em: (2020)

O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
por: Neiva, Marta Maria Albuquerque
Publicado em: (2008)

O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
por: Neiva, Marta Maria Albuquerque
Publicado em: (2008)

O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
por: Borges, Maria Cecília Mendes, et al.
Publicado em: (2023)

A ideia de desenvolvimento econômico segundo a ideologia do Estado nacional brasileiro: a contribuição teórica de Celso Furtado e Fernando Henrique Cardoso
por: Rava, Ben-Hur
Publicado em: (2023)

Breves notas sobre a regulação econômica do setor de transportes aquaviários e portos = Brief notes on the economic regulation of water transportation sector and ports
por: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publicado em: (2013)

Comentário: Direito Administrativo da regulação e análise econômica do direito
por: Santos, Erico Sanches Ferreira dos
Publicado em: (2015)

Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por: Loss, Giovani R.
Publicado em: (2010)

A liberdade democrática entre as regras do jogo e o jogo das regras e o discurso pós-moderno da liberdade no fogo cruzado entre a autonomia da vontade e o intervencionismo estatal = The democratic freedom between the rules of the game and the game of the rules and the postmodern freedom discourse in the crossfire between autonomy of the will versus interventionism
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2011)

A (in)dependência das esferas administrativa e judicial no delito de cartel: reflexos judiciais da decisão do CADE
por: Medeiros, Eduardo Braga, et al.
Publicado em: (2013)

Paternalismo libertário no Estado Democrático de Direito = Libertarian paternalism and the of Law
por: Rocha, Bruno Anunciação, et al.
Publicado em: (2023)

O dirigismo econômico e o direito contratual
por: Bittar, Carlos Alberto
Publicado em: (2010)

O público e o privado, as patentes e a saúde: estudo da fraude de farmacêuticas na Itália comparado à legislação brasileira = The public and the private, the patents and health: study of pharmaceutical companies fraud in Italy compared to the Brazilian legislation
por: Rocha, Cristianne Maria Famer, et al.
Publicado em: (2020)

Falibilidade do critério de intervenção para delimitação do modelo de estado liberal = Cracks of the choice for interventionism in limits of the liberal state model
por: Bastos, Noel de Oliveira
Publicado em: (2012)

Políticas públicas (econômicas) e controle
por: Santos, Marília Lourido dos
Publicado em: (2023)

Políticas públicas (econômicas) e controle
por: Santos, Marília Lourido dos
Publicado em: (2023)

A extrafiscalidade e a concretização do princípio da redução das desigualdades regionais
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em: (2011)

A evolução do ato administrativo e a sua destipificação na atividade regulatória
por: Guerreiro, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda
Publicado em: (2013)

O processo de globalização e a instabilidade dos modelos econômicos de Estado
por: Silva, Leandro Novais e
Publicado em: (2023)

As restrições verticais e a análise econômica do direito = Vertical restraints and economic analysis of law
por: Romero, Anna Paula Berhnes
Publicado em: (2016)

As restrições verticais e a análise econômica do direito = Vertical restraints and economic analysis of law
por: Romero, Anna Paula Berhnes
Publicado em: (2016)

Intervenção do estado no domínio econômico
por: Lara Filho, Zairo
Publicado em: (2011)

Proibição de bombas de auto-serviço em postos de gasolina e de catracas eletrônicas em ônibus: limites e possibilidades da ingerência estatal na empresa privada
por: Bandeira, Luiz Fernando
Publicado em: (2023)

A intervenção do Estado no domínio econômico e a função das agências de regulação no atual contexto do Estado brasileiro
por: Perin, Jair Jose
Publicado em: (2013)

O primado da iniciativa privada na Constituição
por: Nicz, Alvacir Alfredo
Publicado em: (2011)

O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e sociais e sua efetivação jurídico-política na ordem econômica = The constitutional priciple of the reduction of regional and social inequalities and their legal and political effectiveness in the economic order
por: Segundo, Oswalter de Andrade Sena
Publicado em: (2013)

O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e sociais e sua efetivação jurídico-política na ordem econômica = The constitutional priciple of the reduction of regional and social inequalities and their legal and political effectiveness in the economic order
por: Segundo, Oswalter de Andrade Sena
Publicado em: (2013)

Repensando a relação entre estado, direito e desenvolvimento: os limites do paradigma Rule of Law e a relevância das alternativas institucionais = Rethinking the relation between state, law and development
por: Schapiro, Mario Gomes
Publicado em: (2016)

Intervenção regulatória e federação
por: Fontes, André R. C.
Publicado em: (2015)

O conceito de responsabilidade social da empresa segundo o direito, a filosofia e a administração: reflexões jus-filosóficas = The concept of corporate social responsibility through the perspective of law, philosophy and administration: reflection legal-philosophical
por: Shimamura, Emilim, et al.
Publicado em: (2013)

Reforma do Estado e gerencialidade da administração pública: um panorama da mutação estrutural
por: Pereira Junior, Danilo
Publicado em: (2013)

Uma abordagem acerca dos principais critérios balizadores do direito antitruste: eficiência e os princípios constitucionais
por: Silva, Fernando Henrique Dantas de Araújo, et al.
Publicado em: (2012)

Seguro educacional e as diretrizes e bases da educação nacional
por: Shih, Frank Larrúbia
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais