A teoria do "overruling" à luz de Robert Alexy: direitos fundamentais, consenso e superação do precedente = Theory of overruling in the light of Robert Alexy: fundamental rights, consensus and overcoming the precedent
| Autor principal: | Rocha, Leonardo Bolelli da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1304552024-09-24 A teoria do "overruling" à luz de Robert Alexy: direitos fundamentais, consenso e superação do precedente = Theory of overruling in the light of Robert Alexy: fundamental rights, consensus and overcoming the precedent Rocha, Leonardo Bolelli da Decisão judicial Efeito vinculante Consenso Direitos e garantias individuais Princípio da segurança jurídica Teoria do direito Alexy, Robert, 1945-, crítica e interpretação Decisão judiciária Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Segurança jurídica Introdução à ciência do direito Introdução à ciência jurídica Introdução ao direito Direito, teoria 2019-05-02T18:51:11Z 2019-05-02T18:51:11Z 2018 Artigo de revista Revista de Doutrina e Jurisprudência - TJDFT: RDJ, Brasília, v. 110, n. 1, p. 77-89, jul./dez. 2018. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130455 pt-BR Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) |
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