Autor principal:	Borges, Daniel Damasio
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2019
Obter o texto integral:

A realização da cooperação internacional na Lei Penal brasileira = The realization of international cooperation in Brazilian Criminal Law
por: Nitão, Maria Ivonete Vale
Publicado em: (2017)

La OIT en un mundo global = The international labor organization in a global world
por: Alburquerque, Rafael
Publicado em: (2014)

A convenção n. 158 da OIT = Ilo convention no. 158
por: Filho, José Soares
Publicado em: (2017)

Integração das convenções e recomendações internacionais da OIT no Brasil e sua aplicação sob a perspectiva do princípio Pro Homine = Integration of international conventions and recommendations of the ILO in Brazil and its application under the perspective of principle Pro Homine
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2014)

A convenção das Nações Unidas para o direito do mar e a instituição do Tribunal Internacional para o Direito do Mar = The UN convention on law of the sea and the institution of the International Tribunal for the Law of the Sea
por: Weigert, Fernanda, et al.
Publicado em: (2012)

Direito Ambiental Internacional e a postura brasileira: da resistência ao engajamento = International Environmental Law and the Brazilian position: resistance to engagement
por: Santos, Marcus Tullius Fernandes dos
Publicado em: (2017)

A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais = Sustainability of commercial exploitation of the brazilian biodiversity from the perspective of international treaties
por: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicado em: (2017)

Panorama da liberdade sindical e a Organização Internacional do Trabalho = An overview of the freedom of association and the International Labour Organization
por: Ricartes, Gabriel Ocampos
Publicado em: (2018)

Impacto e influência dos tratados e convenções internacionais sobre a lei brasileira de arbitragem = Impact and influence of international treaties and conventions on the Brazilian Arbitral Law
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2013)

Direito fundamental ao desenvolvimento e direito do comércio internacional: um diálogo possível = Fundamental right to development and international commercial law: a possible dialogue
por: Gaspar, Renata Alvares, et al.
Publicado em: (2018)

O discurso das drogas construído pelo Direito Internacional = The discourse of drugs built by International Law
por: Lippi, Camila Soares
Publicado em: (2014)

As alterações no meio ambiente do trabalho diante da pandemia da covid19: uma abordagem sobre a legislação brasileira e as orientações da OIT = The changes in the work environment in face of the covid-19 pandemic: an approach on the Brazilian legislation and the ILO guidelines
por: Tajra, Luciana de Carvalho, et al.
Publicado em: (2022)

Transporte aéreo internacional: a repercussão da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal e a necessária aplicação do CDC em defesa dos interesses dos passageiros = International carriage by air: the impact of the thesis established by the Brazilian Federal Supreme Court and the necessary application of the Brazilian Consumer Protection Code in the interest of the passengers
por: Targa, Maria Luiza Baillo
Publicado em: (2020)

O Direito Comparado no STF: internacionalização da jurisdição constitucional brasileira = Comparative Law at the Brazilian Supreme Court: internalization of the brazilian constitutional jurisdiction
por: Horbach, Carlos Bastide
Publicado em: (2016)

Aplicação das normas da OIT na lides trabalhistas = Application of ILO standards on labour issues
por: Toselli, Carlos Alberto
Publicado em: (2014)

Degradação do meio ambiente e trabalho escravo no Brasil: da (ir)racionalidade à normatividade = Environmental deterioration and slave labor in Brazil: from (ir)rationality to normativity
por: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Publicado em: (2018)

Lei brasileira da anistia : os conflitos entre o acordo social e a cooperação internacional = The brazilian’s amnesty law : conflicts between social agreement and international cooperation
por: Pugliese, Yuri Sahione
Publicado em: (2013)

O direito do mar e a legislação brasileira : a influência da Convenção de Montego Bay na Constituição Federal = The law of the sea and Brazilian legislation : the influence of Montego Bay Convention in Federal Constitution
por: Zanin, Renata Baptista
Publicado em: (2011)

Escassez de recursos, custos dos direitos e reserva do possível na jurisprudência do STF = Resource limitation, cost of rights and the 'under reserve of the possibilities' clause in the Brazilian Federal Supreme Court case-law
por: Wang, Daniel Wei Liang
Publicado em: (2016)

A recepção dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro = The reception of international treaties on human rights on brazilian law
por: Buzalaf, Mirelle Neme
Publicado em: (2008)

A constituição brasileira de 1988 e os direitos de liberdade sindical dos servidores públicos : retrospectiva, desafios e perspectivas
por: Pereira, Ricardo José Macêdo de Britto
Publicado em: (2014)

A integração mundial e uma nova ordem internacional: sociedade civil como sujeito de direito internacional = Global integration and a new world order: civil society as subject of international law
por: Martins, Simone
Publicado em: (2017)

A Convenção nº 158 da Organização Internacional do Trabalho e o ferimento da Constituição federal
por: Araujo, Luiz Alberto David
Publicado em: (2009)

Tratados internacionais em matéria tributária e sua relação com o direito interno no brasil = The impact of the international treaties on tax law on the brazilian law
por: Pinto, Gustavo Mathias Alves
Publicado em: (2016)

Por uma releitura do direito dos povos indígenas: do integracionismo ao interculturalismo = For a reappraisal of indigenous law: from integrationism to interculturalism
por: Heemann, Thimotie Aragon
Publicado em: (2018)

“Fundos abutres” vs. Estados nacionais: soberania e atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar a partir do caso da fragata Libertad = “Vulture funds” vs. national states: sovereignty and the role of the international tribunal for the law of the sea through the frigate Libertad case
por: Silva, Alexandre Pereira da, et al.
Publicado em: (2013)

O nazismo no Supremo Tribunal Federal: notas sobre o julgamento da extradição de Franz Stangl = The nazism in the Brazilian Supreme Court: notes on the judgment of Franz Stangl's extradition
por: Reis, Ulisses Levy Silvério dos, et al.
Publicado em: (2018)

Mudanças climáticas: os desafios do controle do Direito Internacional Ambiental e do Protocolo de Kyoto em particular = Climate changes: the challenges of International Environmental Law control and the Kyoto Protocol, in particular
por: Dubois, Sandrine Maljean, et al.
Publicado em: (2018)

O elemento liberdade na tipificação do trabalho escravo contemporâneo: da proteção penal internacional à ordem interna Brasileira = The element of freedom in the configuration of contemporary slave labor crime: from international criminal protection to the brazilian domestic order
por: Leão, Thales Braghini
Publicado em: (2024)

O impacto da emenda constitucional nº 45/04 na doutrina brasileira sobre a incorporação ao direito interno e o status dos tratados internacionais de direitos humanos = The impact the 45 TH Constitutional Amendment in the brazilian doctrine about the incorporation to internal law and the status of the human rights international treaties
por: Monteiro, Marco Antonio Corrêa
Publicado em: (2009)

O direito internacional humanitário e a emergência da ciberguerra = International humanitarian law and the emergence of cyberwar
por: Fernandes, José Pedro Teixeira
Publicado em: (2013)

A responsabilidade internacional do Brasil em face do controle de convencionalidade em sede de direitos humanos: conflito de interpretação entre a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal quanto a Lei de Anistia = The international responsability of Brazil on conventionality control in human rights: conflict of interpretation between the jurisdiction of the Inter-American Court of Human Rights and the Brazilian Supreme Court concerning the Amnesty Law.
por: Silva, Carla Ribeiro Volpini, et al.
Publicado em: (2016)

Direito internacional público e direito internacional do trabalho
por: Gonzalez, Ismal
Publicado em: (2008)

Interações transjudiciais e transjudicialismo: sobre a linguagem irônica no Direito Internacional = Transjudicial interactions and transjudicialism: on the ironic language in International Law
por: Pereira, Ruitemberg Nunes
Publicado em: (2013)

O procedimento de solicitação de refúgio no Brasil à luz da proteção internacional dos direitos humanos = The refuge status determination request in Brazil under the international human rights protection
por: Severo, Fabiana Galera
Publicado em: (2017)

Política de tratados em matéria tributária para países emergentes vis-à-vis países desenvolvidos e em via de desenvolvimento
por: Sacchetto, Claudio
Publicado em: (2022)

Essay on unequal treaties and modernity through the example of bilateral investment treaties
por: Monebhurrun, Nitish
Publicado em: (2014)

Policies of international friendship in judicial cooperation in criminal matters: the non-extradition of Brazilian and Portuguese nationals to third States: a comparison with EU Law = Políticas de amizade internacional na cooperação judiciária em matéria penal: a não-extradição de nacionais brasileiros e portugueses para terceiros Estados (comparação com o Direito da UE)
por: Costa, Miguel João
Publicado em: (2019)

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais