"Spams", mala direta e direito de petição: um limite necessário
por: Paulo Junior, José Marinho
Publicado em: (2019)
"Spams", mala direta e direito de petição: um limite necessário
Na minha lista:
| Autor principal: | Paulo Junior, José Marinho |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2019
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
"Spams", mala direta e direito de petição: um limite necessário
por: Paulo Junior, José Marinho
Publicado em: (2019) -
Reflexos da prolixidade e da falta de objetividade em petições no Poder Judiciário
por: Fujita, Eric
Publicado em: (2014) -
Reforma eleitoral : eleição directa : collecção de diversos artigos sobre a eleição directa
por: Sarmento, José Joaquim de Moraes, et al.
Publicado em: (2025) -
A falta de objetividade e a prolixidade em petições
por: Saldanha, Ricardo
Publicado em: (2008) -
A falta de objetividade e a prolixidade em petições
por: Caso, Maria Aparecida Graziato
Publicado em: (2009) -
Formulação de requerimento de antecipação dos efeitos da tutela : análise e compreensão do requesito da irreversibilidade no plano das conseqüências ao direito do requerido e também do requerente : irreversibilidade fática e jurídica
por: Almeida, Gregório Assagra de, et al.
Publicado em: (2010) -
O direito de petição aos organismos internacionais e a efetividade dos direitos humanos
por: Pires, Renato Barth
Publicado em: ([s.d) -
Constitucionalismo Feminista e o Financiamento de Campanha de Mulheres: um olhar desde a ADI nº 5.617
por: Silva, Christine Oliveira Peter da
Publicado em: (2022) -
As reflexões de Raymundo Faoro sobre a transição política brasileira nos anos 1989 e 1990
por: Rezende, Maria José de
Publicado em: (2017) -
As reflexões de Raymundo Faoro sobre a transição política brasileira nos anos 1989 e 1990
por: Rezende, Maria José de
Publicado em: (2017)