Responsabilidade do Estado e problemas jurídicos resultantes do planejamento
por: Silva, Almiro do Couto e
Publicado em: (2019)
Responsabilidade do Estado e problemas jurídicos resultantes do planejamento
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, em homenagem ao procurador do Estado Almiro do Couto e Silva.
Na minha lista:
| Autor principal: | Silva, Almiro do Couto e |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
2019
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Responsabilidade do Estado e problemas jurídicos resultantes do planejamento
por: Silva, Almiro do Couto e
Publicado em: (2019) -
Problemas jurídicos do planejamento
por: Silva, Almiro do Couto e
Publicado em: (2019) -
A obrigatoriedade da denunciação da lide nas demandas resultantes da responsabilização patrimonial extracontratual do Estado por danos causados a terceiros
por: Marques, João Batista
Publicado em: (2023) -
A responsabilidade civil do estado por omissão e a controvérsia existente em torno de sua natureza jurídica
por: Costa, Renata Marques Osborne da
Publicado em: ([s.d) -
A responsabilidade objetiva, solidária e subsidiária do Estado por omissão em face de dano ambiental = The strict, solidarity and subsdiary State liability for environmental damage in cases of omission
por: Silva, Laís Batistuta, et al.
Publicado em: (2018) -
O Estado e o dever de indenizar : teoria do risco administrativo ; responsabilidades extracontratuais
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
Casamento e a posição jurídica da mulher no Direito de Família romano do período clássico
por: Silva, Almiro do Couto e
Publicado em: (2019) -
O princípio da segurança jurídica (proteção à confiança) no Direito Público brasileiro e o direito da Administração Pública de anular seus próprios atos administrativos: o prazo decadencial do Art. 54 da Lei do Processo Administrativo da União (Lei n. 9.784/99)
por: Silva, Almiro do Couto e
Publicado em: (2019) -
O princípio da segurança jurídica (proteção à confiança) no Direito Público brasileiro e o direito da Administração Pública de anular seus próprios atos administrativos: o prazo decadencial do Art. 54 da Lei do Processo Administrativo da União (Lei n. 9.784/99)
por: Silva, Almiro do Couto e
Publicado em: (2019) -
Responsabilidade e infecções hospitalares: a abordagem francesa = Responsability and hospitalary infections: the French approach
por: Mondielli, Eric
Publicado em: (2020)