O princípio constitucional da precaução: origem, conceito e análise da crítica

Autor principal:	Wedy, Gabriel
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) 2019
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Poluição eletromagnética : sua normatividade e o princípio da precaução
por: Herrera, Luiz Henrique Martim
Publicado em: (2008)

Os elementos constitutivos do princípio da precaução e a sua diferenciação com o princípio da prevenção
por: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicado em: (2016)

Planejamento e princípio da precaução
por: Pereira Junior, Jessé Torres, et al.
Publicado em: (2017)

A responsabilidade civil sem dano do Estado
por: Coutinho Junior, Norberto
Publicado em: (2022)

O meio ambiente tutelado pelo STF : um estudo de casos acerca da briga de galos, da importação de pneus usados e remoldados e da responsabilidade penal da pessoa jurídica na questão ecológica
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

O princípio da precaução como elemento indispensável no direito ambiental
por: Pinto, Joel da Silva
Publicado em: (2010)

O princípio da precaução como elemento indispensável no direito ambiental
por: Pinto, Joel da Silva
Publicado em: (2010)

O princípio da precaução como elemento indispensável no direito ambiental
por: Pinto, Joel da Silva
Publicado em: (2010)

O princípio da precaução como elemento indispensável no direito ambiental
por: Pinto, Joel da Silva
Publicado em: (2010)

O princípio da precaução como elemento indispensável no direito ambiental
por: Pinto, Joel da Silva
Publicado em: (2010)

O princípio da precaução como elemento indispensável no direito ambiental
por: Pinto, Joel da Silva
Publicado em: (2010)

Poluição eletromagnética: telefonia celular, risco sanitário-ambiental e a incidência do princípio da precaução = Eletromagnetic pollution: cellular telephony system, environmental and sanitary risks and the principle of precaution
por: Batista, Roberto Carlos
Publicado em: (2020)

A tutela jurídica no direito ambiental : a ação cautelar como um instrumento processual de realização do princípio da precaução
por: Ratkiewicz, Ana Carolina Machado, et al.
Publicado em: (2011)

Do pamprincipiologismo à concepção hipossuficiente de princípio : dilemas da crise do direito
por: Streck, Lenio Luiz
Publicado em: (2014)

O princípio da precaução
por: Frota, Elisa Bastos
Publicado em: (2011)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa: reparação, sanções penais e administrativas = Damage caused to the environment by noise, eletromagnetic, visual and light pollution: repair, criminal and administrative sanctions
por: Marques, José Roberto
Publicado em: (2016)

O princípio constitucional da eficiência sob a perspectiva da análise econômica do Direito
por: Maurício Júnior, Alceu
Publicado em: ([s.d)

Do pamprincipiologismo à concepção hipossuficiente de princípio: dilemas da crise do Direito
por: Streck, Lenio Luiz
Publicado em: (2023)

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente: a existência de um direito fundamental
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2023)

Divergências científicas e metodológicas no direito público e no ambiental
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2014)

A tutela do meio ambiente no Supremo Tribunal Federal: estudos de casos concretos
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar.
por: Silva, Layani Ramalho Lopes
Publicado em: (2017)

Clonagem e transgênicos ante os princípios da dignidade da pessoa humana e da precaução no direito ambiental.
por: Rocha, Alessandro Santos da, et al.
Publicado em: (2009)

As nanotecnologias, os riscos e as interfaces com o direito à saúde do trabalhador
por: Honendorff, Raquel von
Publicado em: (2016)

A crítica ao positivismo e a aproximação com o institucionalismo
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
por: Melhen, José Eduardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
por: Melhen, José Eduardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
por: Melhen, José Eduardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

A autoridade dos direitos humanos entre autonomia e bens básicos: o debate filosófico da teoria da lei natural de John Finnis com o positivismo liberal de Joseph Raz = The human rights’ authority between autonomy and basic goods: the philosophical debate between the natural law theory of John Finnis with the liberal positivism of Joseph Raz
por: Pinheiro, Victor Sales, et al.
Publicado em: (2020)

O princípio da insignificância e sua relação com o moderado direito penal do fato e com o funcionalismo teleológico de Claus Roxin
por: Kattah, Marina
Publicado em: (2010)

Restrições, privações e violações de Direitos Constitucionais fundamentais = Restrictions, deprivations and violations to Constitutional Rights
por: Strapazzon, Carlos Luiz, et al.
Publicado em: (2017)

Deveres fundamentais implícitos na Política Nacional do Meio Ambiente: Lei n. 6.938/81 = Fundamental duties implicit in the National Environmental Policy: Law n.6.938/81
por: Bousfield, Rodrigo, et al.
Publicado em: (2022)

O princípio da precaução na constituição brasileira: aspectos da proteção jurídica na fauna = The precaution principle in the brazilian constitution: legal aspects of the protection of fauna
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2013)

Controle concentrado de constitucionalidade : o guardião da constituição no embate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em: (2007)

O princípio da moralidade administrativa, sua extensão e força normativa
por: Sá, Vanessa Vaz de
Publicado em: (2016)

O princípio da moralidade administrativa, sua extensão e força normativa
por: Sá, Vanessa Vaz de
Publicado em: (2016)

Ativismo judicial: o que é, sem meias palavras
por: Lara, João Bosco Pinto
Publicado em: (2014)

O neoconstitucionalismo, a teoria dos princípios e a dimensão ético-moral do direito
por: Rosário, Luana Paixão Dantas do
Publicado em: (2011)

O princípio da proporcionalidade nos quadros da dogmática contemporânea: análise de alguns casos, recentes e relevantes, da jurisprudência brasileira, em que incide tal princípio
por: Alvim Netto, José Manoel Arruda
Publicado em: (2020)

O princípio da proporcionalidade e da razoabilidade no direito brasileiro e no Supremo Tribunal Federal : conceitos distintos ou idênticos?
por: Ferreira, Jacqueline Tavares
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais