Autor principal:	Bochenek, Antônio César
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) 2019
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Cidadania Indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima
por: Lima, Erick Cavalcanti Linhares de, et al.
Publicado em: (2020)

Tratado dos descobrimentos antigos, e modernos : feitos ate a era de 1550 com os nomes particulares das pessoas que os fizerão : e em que tempos, e as suas alturas, e dos desvairados caminhos por onde a pimenta, e especiaria veyo da india as nossas partes, obra certo muy notavel, e copiosa : composto pelo Famoso Antonio Galvão ; offerecido ao excellentissimo senhor Dom Luiz de Menezes
por: Galvão, Antonio, 1490-1557
Publicado em: (2015)

Povos indígenas, conhecimentos tradicionais e recursos genéticos: a regulação jurídica da pesquisa “com” e “em” seres humanos = Indigenous people, traditional knowledge and genetic resources: juridical regulation of clinical trials “with” and “in” human being
por: Dantas, Fernando Antonio de Carvalho
Publicado em: (2020)

Indígenas e processos eleitorais no século XXI
por: Baniwa, Gersem
Publicado em: (2022)

Distrito sanitário especial indígena do Maranhão: crônicas de um desastre anunciado = Indigenous special sanitary district of Maranhão: chronicles of an announced disaster
por: Varga, István van Deursen, et al.
Publicado em: (2020)

Comunidade e democracia
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Povos indígenas, eleições e racismo
por: Beltrão, Jane Felipe
Publicado em: (2022)

A proteção jurídica das comunidades indígenas do Brasil
por: Lima, Antônio Sebastião de
Publicado em: (2010)

Latifúndios indígenas
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022)

PROVIMENTO CONJUNTO 8/2010
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região), et al.
Publicado em: (2010)

Caso do povo indígena xukuru e seus membros vs. Brasil: sumário executivo
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2023)

Cidadania indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima
por: Lima, Erick Cavalcanti Linhares de, et al.
Publicado em: (2021)

Cidadania e direitos humanos : análise sobre a expansão do conceito de cidadania
por: Cruz, João Hélio Reale da
Publicado em: (2021)

Democracias eleitorais e cidadania na América Latina : uma análise empírica a partir do relatório Freedom in the World 2016
por: Albuquerque, Armando, et al.
Publicado em: (2020)

Uma casa para os juízes federais: liderança e democracia no presente e futuro do CJF = A house for federal judges: leadership and democracy in the present and the future of CJF
por: Bochenek, Antônio César
Publicado em: (2017)

Carta de El-Rei D. Manuel ao Rei Catholico narrando-lhe as viagens portuguezas à India desde 1500 até 1505
por: Peraqallo, Próspero Luís, 1823-1916
Publicado em: (2009)

O procedimento de identificação, reconhecimento, demarcação e titulação dos territórios das comunidades negras tradicionais no Brasil e na Colômbia: a legitimidade para atuação da defensoria pública
por: Carvalho, Eduardo Cesar Paredes de
Publicado em: (2017)

Costa versus Enel: o primado do Direito Comunitário e a mudança de paradigma: o Estado em rede europeu
por: Farenzena, Suélen
Publicado em: (2014)

Capacitação e estímulo à autocomposição: uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho = Training and stimulus to self-composition: an analysis from the perspective of the institutional performance of the Court of Justice of Minas Gerais in the tragedies of Mariana and Brumadinho
por: Bochenek, Antônio César, et al.
Publicado em: (2024)

Democracia virtual e o novo conceito de cidadão
por: Kozikoski Júnior, Antonio Claudio, et al.
Publicado em: (2021)

Projeto de lei do Senado dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas na América Central e do Sul : 102. legislatura, 1. sessão legislativa
Publicado em: (2009)

Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais : as repercussões internas dos padrões internacionais de proteção
por: Ribeiro, Inafran
Publicado em: (2022)

Reflexões sobre cidadania : do contexto de crise as contribuições do modelo radical e plural
por: Ilibio, Michel Belmiro, et al.
Publicado em: (2021)

Manual Resolução 287/2019: procedimentos relativos a pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade: orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2020)

O princípio constitucional da integralidade de assistência à saúde e o Projeto de Lei n. 219/2007: interpretação e aplicabilidade pelo Poder Judiciário = The constitutional principle of the integrality of health assistance and the Law Project n. 219/2007: interpretation and applicability by the Judiciary Power
por: Marques, Silvia Badim
Publicado em: (2020)

Estudos constitucionaes contendo a constituição publicada pelo governo provissorio, com todas as alterações por elle feitas, confrontada com o projecto da comissão especial e com todos os mais projectos de constituição federal, publicados, ate hoje no paiz, inclusive um do autor do livro, e finalmente, como introducção, um estudo sobre as bases da constituição, em parte ja publicada nas colunas editoriaes da gazeta de noticias (sic) Pelo Juiz de Direito João Coelho Gomes Ribeiro.
por: Ribeiro, João Coelho Gomes.
Publicado em: (2017)

Direitos da sociobiodiversidade : a exploração dos conhecimentos tradicionais sob uma perspectiva de ecocidadania = Rights of sociobiodiversity in the context of globalization: the exploitation of traditional knowledge from the perspective of eco-citizenship
por: Gregori, Matheus Silva de, et al.
Publicado em: (2012)

A luta da comunidade indígena Guarani-Kaiowá
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão Externa destinada a acompanhar a luta da comunidade indígena Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, para permanecer às margens do Rio Hovy, próximo ao território tradicional Pyelyto Kue/Mbarakay
Publicado em: (2014)

Reflexões para a democratização da administração da justiça
por: Bochenek, Antônio César
Publicado em: (2016)

Fortalecendo o policiamento democrático e a responsabilização na commonwealth do Pacífico
por: Prasad, Devika
Publicado em: (2009)

A extensão da cidadania diante da possibilidade de utilização de referendos e plebiscitos locais concomitantes às eleições a partir da Resolução nº 23.385/2012 do TSE
por: Hermany, Ricardo, et al.
Publicado em: (2019)

Por uma releitura do direito dos povos indígenas: do integracionismo ao interculturalismo = For a reappraisal of indigenous law: from integrationism to interculturalism
por: Heemann, Thimotie Aragon
Publicado em: (2018)

Partidos políticos e inclusão : candidaturas coletivas, negros, mulheres e indígenas
por: Machado, Carlos, et al.
Publicado em: (2022)

Demandas estruturais: flexibilidade e gestão = Structural demands: flexibility and management
por: Bochenek, Antônio César
Publicado em: (2022)

Projeto de lei na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos da América sobre proteção das populações indígenas no mundo
Publicado em: (2009)

Perspectivas para o exercício da cibercidadania : como a utilização de assinaturas digitais para a subscrição de projetos de lei de iniciativa popular pode contribuir para a democracia?
por: Nascimento, Valéria Ribas do, et al.
Publicado em: (2024)

As viagens insólitas até às populações tradicionais: análise do projeto "Expedição da Cidadania" nas comunidades indígenas Tekoha Ocoy, Tekoha Añetete, Tekoha Itamarã

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