A força dos precedentes no novo Código de Processo Civil
Autor principal: | Donizetti, Elpídio |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1328272024-09-24 A força dos precedentes no novo Código de Processo Civil A força dos precedentes no novo CPC Donizetti, Elpídio Processo civil, legislação Common law, jurisprudência Duração razoável do processo Princípio da segurança jurídica Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Código de Processo Civil (2015) Direito judiciário civil Direito processual civil Justiça civil Princípio da celeridade Princípio da duração razoável do processo Brasil. Lei 13.105, de 16 de março de 2015 2019-07-31T20:11:22Z 2019-07-31T20:11:22Z 2014 Artigo de revista Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, v. 65, n. 211, p. 36-46, out./dez. 2014. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132827 pt-BR Tribunal de Justiça de Minas Gerais |
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