A força dos precedentes no novo Código de Processo Civil

Autor principal:	Donizetti, Elpídio
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça de Minas Gerais 2019
Assuntos:	Processo civil, legislação Common law, jurisprudência Duração razoável do processo Princípio da segurança jurídica Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Código de Processo Civil (2015) Direito judiciário civil Direito processual civil Justiça civil Princípio da celeridade Princípio da duração razoável do processo Brasil. Lei 13.105, de 16 de março de 2015
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Primeiras reflexões sobre normas fundamentais do Processo Civil
por: Santiago, Alexandre Quintino, et al.
Publicado em: (2019)

Notas sobre o projeto do novo CPC: solução ou mais problemas?
por: Federighi, Wanderley José
Publicado em: (2016)

Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros = Pre-trial detention and reasonable time in the Brazilian superior courts’ jurisprudence
por: Ryu, Daiana
Publicado em: (2019)

As tutelas provisórias no Código de Processo Civil de 2015
por: Ferreira, Isabela Muniz
Publicado em: (2018)

O novo Código de Processo Civil à luz das lições de José Carlos Barbosa Moreira, um gênio para todos os tempos
por: Fux, Luiz, et al.
Publicado em: (2018)

Honorários sucumbenciais no novo Código de Processo Civil
por: Carvalho, Luciano Saboia Rinaldi de
Publicado em: (2017)

Da questão do prazo em dobro (ou não) da Defensoria Pública nos procedimentos sujeitos ao Estatuto da Criança e do Adolescente: impressões
por: Franco, Fábio Luís
Publicado em: (2024)

O novo Código de Processo Civil à luz das lições de José Carlos Barbosa Moreira, um gênio para todos os tempos
por: Fux, Luiz, et al.
Publicado em: (2018)

A administração judicial de conflitos e as regras de prioridade na tramitação e preferência para julgamento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: análise à luz dos princípios do acesso à justiça e da efetividade da tutela jurisdicional
por: Freitas, José Antônio de
Publicado em: (2023)

Considerações sobre a teoria geral dos recursos no Código de Processo Civil de 2015
por: Shimura, Sérgio Seiji
Publicado em: (2016)

Repensando a prova emprestada no processo penal: da admissão à valoração
por: Pontes, Antonio Carlos
Publicado em: (2022)

A oralidade nos juizados especiais cíveis: diagnóstico e perspectivas
por: Cardoso, Oscar Valente
Publicado em: (2021)

Princípio da Eficiência no Poder Judiciário brasileiro: melhor gestão das assessorias de magistrados: concretização dos princípios constitucionais da razoável duração do processo e da igualdade
por: Muniz, Montgomery Wellington
Publicado em: (2018)

O novo Código de Processo Civil e a atuação monocrática do reltor = The new Civil Procedure Code and single judge decision
por: Seixas, Bernardo Silva de, et al.
Publicado em: (2017)

A relevância do Direito Constitucional no novo Código de Processo Civil = The relevance of the Constitutional Law in the new Brazilian Civil Procedural Code
por: Reis, Clayton, et al.
Publicado em: (2017)

A má-fé dos operadores do direito como entrave à efetividade da tutela jurisdicional
por: Lopes, Carina Deolinda da Silva, et al.
Publicado em: (2021)

A incompatibilidade das tutelas provisórias de evidência com o processo democrático = The incompatibility of provisional evidence guardianship with the democratic process
por: Marden, Carlos, et al.
Publicado em: (2020)

A mediação e a efetiva duração razoável do processo = Mediation and the effective reasonable duration of the process
por: Martins, Robson, et al.
Publicado em: (2022)

Gestão processual e efetividade judicial: um estudo de caso a partir do Tribunal do Júri com melhor desempenho no ranking nacional do CNJ = Procedural management and judicial effectiveness: a case study from the Jury Court with the best performance in the national ranking of the National Council of Justice
por: Lunardi, Fabrício Castagna
Publicado em: (2022)

A importância da autocomposição e os desafios enfrentados no processo de resolução de conflitos = The importance of self-composition and the challenges faced in the conflict resolution process
por: Rambo, Samara, et al.
Publicado em: (2024)

Demandas repetitivas. Direito jurisprudencial. Tutela plurindividual, segundo o novo Código de Processo Civil: incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: (2017)

Demandas repetitivas. Direito jurisprudencial. Tutela plurindividual, segundo o novo Código de Processo Civil: incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: (2017)

Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2023)

Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em: (2023)

Conversa sobre processo: elogio ao Art. 942 do CPC: o uso saudável da técnica
por: Sampaio, José Roberto de Albuquerque
Publicado em: (2017)

Uniformização da interpretação da legislação federal e o recurso especial repetitivo
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2022)

Responsabilidade civil do Estado
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2023)

Responsabilidade civil do Estado
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2023)

Tutela provisória no novo CPC e no direito processual do trabalho
por: Ribeiro, Fábio Tulio Correia
Publicado em: (2017)

O poder geral de cautela do juiz à luz do novo código de processo civil
por: Costa, Letícia Araújo
Publicado em: (2016)

A avaliação do regime jurídico da litigância de má-fé em Portugal = Evaluation of Portugals’ legal regime on bad-faith litigation
por: Branco, Susana Antas Fernandes Videira, et al.
Publicado em: (2016)

O poder diretivo do juiz no novo código de processo civil e suas consequências no direito processual do trabalho
por: Araújo, Eneida Melo Correia de
Publicado em: (2017)

O tempo do processo e a Convenção de Haia/1980: estudo de casos de subtração internacional de crianças julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
por: Dadico, Claudia Maria
Publicado em: (2015)

O tempo do processo e a Convenção de Haia/1980: estudo de casos de subtração internacional de crianças julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
por: Dadico, Claudia Maria
Publicado em: (2015)

Ações repetitivas nos juizados cíveis: precisão na quantificação de danos e julgamento por amostragem
por: Cristofani, Claudia Cristina
Publicado em: (2021)

Críticas: algumas construtivas e outras nem tanto: à desjudicialização da execução civil
por: Filardi, Hugo
Publicado em: (2022)

Pela celeridade da justiça criminal
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

A eficiência do julgamento monocrático do recurso como meio de efetividade da tutela jurisprudencial: uma análise a partir dos recursos posteriormente julgados pelo colegiado = The efficiency of the monocratic judgment of the appeal as a means of effective jurisprudential protection: an analysis based on appeals later judged by the collegiate board
por: Leite, Cristiane Santos
Publicado em: (2024)

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC e seus impactos no processo do trabalho
por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2017)

A política de estímulo aos meios consensuais de resolução de conflitos implantada pelo Conselho Nacional de Justiça e a resistência à designação de audiência de conciliação ou mediação, sob a invocação do princípio da duração razoável do processo
por: Rodrigues, Adriane Bandeira, et al.
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais