Fechamento sistêmico do procedimento dos juizados federais pelos precedentes judiciais

Autor principal:	Taranto, Caio Márcio Gutterres
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) 2019
Assuntos:	Brasil. Código de Processo Civil (1973) Mérito, julgamento, crítica e interpretação Citação (Processo Civil), legislação Juiz, poderes e atribuições Juizado especial cível, competência Processo civil, decisão judicial Efeito vinculante Poder discricionário
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Fechamento sistêmico do procedimento dos juizados federais pelos precedentes jurisdicionais
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: ([s.d)

Efeito vinculante decorrente de recurso extraordinário : estudo do RE n. 418.918-6/RJ e da medida cautelar n. 272-9
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: ([s.d)

Evolução histórica da aplicação de precedentes judiciais e sua incorporação no âmbito do novo código de processo civil
por: Corrêa, Pedro Henrique Pereira
Publicado em: (2020)

O juiz na qualidade de amicus curia em precedentes judiciais aptos a ensejar a produção de súmula com efeito vinculante
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: ([s.d)

Os precedentes judiciais no novo Código de processo civil e seus reflexos no direito brasileiro.
por: Soares, Kayro Ycaro Alencar, et al.
Publicado em: (2018)

Breves considerações sobre o caráter vinculativo da jurisprudência e dos precedentes no artigo 927 do novo código de processo civil
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

Breves considerações sobre o caráter vinculativo da jurisprudência e dos precedentes no artigo 927 do novo código de processo civil
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

Breves considerações sobre o caráter vinculativo da jurisprudência e dos precedentes no artigo 927 do novo código de processo civil
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

Breves considerações sobre o caráter vinculativo da jurisprudência e dos precedentes no artigo 927 do novo código de processo civil
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

A contenção judicial pelos precedentes e o novo código de processo civil
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: ([s.d)

A contenção judicial pelos precedentes e o novo código de processo civil
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: ([s.d)

A contenção judicial pelos precedentes e o novo código de processo civil
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: ([s.d)

A contenção judicial pelos precedentes e o novo código de processo civil
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: ([s.d)

A contenção judicial pelos precedentes e o novo código de processo civil
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: ([s.d)

Citação pelo correio
por: Forgnaciari Junior, Clito
Publicado em: (2010)

Monocratismo, monologuismo e colegialidade nos tribunais
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2012)

Ciclo de palestras sobre o novo CPC: Sentença e coisa julgada
por: Pessoa, Fábio Guidi Tabosa, et al.
Publicado em: (2016)

Súmula vinculante : o que temos hoje?
por: Rodrigues, Francisco Sérgio Bocamino
Publicado em: (2011)

Suspeição por motivo de foro íntimo à luz do novo Código de Processo Civil
por: Friede, Reis
Publicado em: (2017)

O incidente de repercussão geral como instrumento de aplicação de precedente jurisdicional : novas hipóteses de efeitos vinculantes e impeditivos de recurso em sede de controle incidental de constitucionalidade
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: ([s.d)

O incidente de repercussão geral como instrumento de aplicação de precedente jurisdicional : novas hipóteses de efeitos vinculantes e impeditivos de recurso em sede de controle incidental de constitucionalidade
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: ([s.d)

O incidente de repercussão geral como instrumento de aplicação de precedente jurisdicional : novas hipóteses de efeitos vinculantes e impeditivos de recurso em sede de controle incidental de constitucionalidade
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: ([s.d)

O incidente de repercussão geral como instrumento de aplicação de precedente jurisdicional : novas hipóteses de efeitos vinculantes e impeditivos de recurso em sede de controle incidental de constitucionalidade
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: ([s.d)

O incidente de repercussão geral como instrumento de aplicação de precedente jurisdicional : novas hipóteses de efeitos vinculantes e impeditivos de recurso em sede de controle incidental de constitucionalidade
por: Taranto, Caio Márcio Gutterres
Publicado em: ([s.d)

A flexibilização procedimental extraída da experiência do case management: uma análise quanto à pertinência do instituto no âmbito dos Juizados Especiais = The procedural flexibilization extracted on the case management experience: an analysis about the relevance of the institute within the special courts
por: Fonte, Rodrigo Maia da
Publicado em: (2022)

Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho
por: Cunha, Leonardo José Carneiro da
Publicado em: (2016)

Alterações na legislação processual: entrevista
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2008)

Deformalização do processo e deformalização das controvérsias
por: Grinover, Ada Pellegrini
Publicado em: (2010)

Precedentes judiciais e separação de poderes
por: Filippo, Thiago Baldani Gomes de
Publicado em: (2016)

“Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
por: Miotto Filho, Pedro João
Publicado em: (2024)

“Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
por: Miotto Filho, Pedro João
Publicado em: (2024)

Da citação pelo correio na justiça comum
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

A prova pericial e a nova redação do CPC
por: Carvalho, Ivan Lira de
Publicado em: (2009)

Considerações acerca do julgamento unipessoal e colegiado das causas submetidas ao Superior Tribunal de Justiça mediante o novo procedimento do agravo : (Lei nº 12.322/2010)
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2012)

Efeito vinculante dos precedentes judiciais : um tema em debate
por: Castro, Aldemario Araujo
Publicado em: (2011)

Juizados especiais: práticas de ordinarização no procedimento sumaríssimo e regra ordinária de essência sumaríssima
por: Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
Publicado em: (2021)

A Lei nº 11.672/2008 e o procedimento e julgamento dos recursos repetitivos
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2010)

Princípio da oficiosidade e preclusão
por: Gomes, Celeste Leite dos Santos Pereira
Publicado em: (2009)

Técnica de julgamento dos recursos repetitivos e a constitucionalidade das decisões vinculativas e outras novidades do NCPC = Judicial technique of “repetitive” appeals, the constitutionality of binding decisions and other news about the NCPC
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2016)

Técnica de julgamento dos recursos repetitivos e a constitucionalidade das decisões vinculativas e outras novidades do NCPC = Judicial technique of “repetitive” appeals, the constitutionality of binding decisions and other news about the NCPC
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2016)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais