Itens: Ciclo de palestras sobre o novo CPC: Sentença e coisa julgada

- Duração: 02h28min

Principais autores:	Pessoa, Fábio Guidi Tabosa, Salles, Carlos Alberto de
Tipo de documento:	Palestra
Idioma:	Português
Publicado em:	Superior Tribunal de Justiça, Secretaria de Comunicação Social 2016
Assuntos:	Brasil. [Código de Processo Civil (1939)] Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Brasil. [Código de Processo Civil (2015)] Itália. [Codice di Procedura Civile (1940)] Sentença Processo de execução Julgamento do mérito Decisão interlocutória Jurisprudência Súmula vinculante Admissibilidade (processo civil) Julgamento parcial do mérito Coisa julgada Mérito Eficácia Brasil. [Decreto-lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939] Código de Processo Civil, Brasil, 1939 Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de Processo Civil, Brasil, 1973 Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015] Código de Processo Civil, Brasil, 2015 Itália. [Codice di Procedura Civile e leggi complementari] Itália. [Código de Processo Civil (1940)] Itália. [Regio decreto n. 1443, 28 ottobre 1940] Julgamento de mérito Mérito, julgamento Sentença interlocutória Direito, jurisprudência Stare decisis Uniformização de jurisprudência Brasil. [Lei n. 13.256, de 4 de fevereiro de 2016] Decisão parcial do mérito Julgamento antecipado parcial do mérito Caso julgado Trânsito em julgado
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