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recordtype stj
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_13:oai:localhost:2011-1031152024-05-28 Ciclo de palestras sobre o novo CPC: Sentença e coisa julgada Ciclo de palestras sobre o novo Código de Processo Civil: sentença e coisa julgada Pessoa, Fábio Guidi Tabosa Salles, Carlos Alberto de Brasil. [Código de Processo Civil (1939)] Brasil. [Código de Processo Civil (1973)] Brasil. [Código de Processo Civil (2015)] Itália. [Codice di Procedura Civile (1940)] Sentença Processo de execução Julgamento do mérito Decisão interlocutória Jurisprudência Súmula vinculante Admissibilidade (processo civil) Julgamento parcial do mérito Coisa julgada Mérito Eficácia Brasil. [Decreto-lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939] Código de Processo Civil, Brasil, 1939 Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Código de Processo Civil, Brasil, 1973 Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015] Código de Processo Civil, Brasil, 2015 Itália. [Codice di Procedura Civile e leggi complementari] Itália. [Código de Processo Civil (1940)] Itália. [Regio decreto n. 1443, 28 ottobre 1940] Julgamento de mérito Mérito, julgamento Sentença interlocutória Direito, jurisprudência Stare decisis Uniformização de jurisprudência Brasil. [Lei n. 13.256, de 4 de fevereiro de 2016] Decisão parcial do mérito Julgamento antecipado parcial do mérito Caso julgado Trânsito em julgado - Duração: 02h28min - O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias de Moura Ribeiro compôs a mesa. - Palestra proferida no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça. 2016-07-08T18:22:43Z 2016-07-08T18:22:43Z 2016-04-18 Palestra Ciclo de palestras sobre o novo CPC: sentença e coisa julgada, IV., 18 abr. 2016, Brasília. http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103115 pt-BR Superior Tribunal de Justiça, Secretaria de Comunicação Social
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Decisão interlocutória
Jurisprudência
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Ciclo de palestras sobre o novo CPC: Sentença e coisa julgada
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