Ciclo de palestras sobre o novo CPC: Sentença e coisa julgada

- Duração: 02h28min

Principais autores: Pessoa, Fábio Guidi Tabosa, Salles, Carlos Alberto de
Tipo de documento: Palestra
Idioma: Português
Publicado em: Superior Tribunal de Justiça, Secretaria de Comunicação Social 2016
Assuntos:
Brasil. [Código de Processo Civil (1939)]
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]
Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]
Itália. [Codice di Procedura Civile (1940)]
Sentença
Processo de execução
Julgamento do mérito
Decisão interlocutória
Jurisprudência
Súmula vinculante
Admissibilidade (processo civil)
Julgamento parcial do mérito
Coisa julgada
Mérito
Eficácia
Brasil. [Decreto-lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939]
Código de Processo Civil, Brasil, 1939
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Código de Processo Civil, Brasil, 1973
Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015]
Código de Processo Civil, Brasil, 2015
Itália. [Codice di Procedura Civile e leggi complementari]
Itália. [Código de Processo Civil (1940)]
Itália. [Regio decreto n. 1443, 28 ottobre 1940]
Julgamento de mérito
Mérito, julgamento
Sentença interlocutória
Direito, jurisprudência
Stare decisis
Uniformização de jurisprudência
Brasil. [Lei n. 13.256, de 4 de fevereiro de 2016]
Decisão parcial do mérito
Julgamento antecipado parcial do mérito
Caso julgado
Trânsito em julgado
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