Interpretando o parágrafo 3º do Art. 16 da Lei Nº 8.213/1991 à luz da Constituição de 1988
| Autor principal: | Turri, Márcia Hoffmann do Amaral e Silva |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)
2019
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1331862024-09-24 Interpretando o parágrafo 3º do Art. 16 da Lei Nº 8.213/1991 à luz da Constituição de 1988 Interpretando o parágrafo 3º do Artigo 16 da Lei Nº 8.213/1991 à luz da Constituição de 1988 Turri, Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991) Norma constitucional, interpretação Benefício previdenciário, aspectos constitucionais Benefício previdenciário, legislação, crítica e interpretação Hermenêutica Pensões 2019-08-09T18:20:04Z 2019-08-09T18:20:04Z 2011 Artigo de revista Direito Federal: Revista da AJUFE, São Paulo, v. 24, n. 91, p. 181-185, jan./jun. 2011. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133186 pt-BR Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) |
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