Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Parcerias público-privadas: da...
  • Itens

Parcerias público-privadas: da inteligência do Art. 12, inciso IV, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, em face do princípio da isonomia

Na minha lista:
Autor principal: Inhan, Juliana Ferreira
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal de Justiça de Minas Gerais 2019
Assuntos:
Parceria público-privada (PPP), legislação
Licitação, contratação
Parceria público-privada (PPP), doutrinas e controvérsias
Princípio da isonomia, licitação
Parceria público-privada (PPP), licitação, legislação
Brasil. Lei de Parceria Público-Privada (2004)
Brasil. Lei n° 11.079, de 30 de dezembro de 2004
Isonomia constitucional
Certame licitatório
Procedimento licitatório
Lei de PPP (2004)
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133556

Documentos relacionados

  • Parcerias público-privadas : breve panorama da Lei Federal nº 11.079 de 30/12/2004
    por: Araujo, Valter Shuenquener de
    Publicado em: ([s.d)
  • Principais aspectos constitucionais sensíveis das parcerias público-privadas : Lei federal n. 11.079/04
    por: Assumpção, Bernardo Batista de
    Publicado em: (2011)
  • Parceria público-privada : o papel do Senado Federal na discussão e aprovação da lei n. 11.079, de 2004
    por: Paiva, Sílvia Maria Caldeira
    Publicado em: (2007)
  • Possibilidade de adoção do menor valor presente líquido de receita nas concessões de rodovias brasileiras
    por: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
    Publicado em: (2023)
  • Notas sobre a (in)disponibilidade do objeto litigioso e a arbitrabilidade
    por: Schenk, Leonardo Faria
    Publicado em: (2013)
  • Uma análise sobre a constitucionalidade do fundo garantidor na parceria público privada
    por: Alves, Taynara, et al.
    Publicado em: (2017)
  • Consórcios públicos : algumas reflexões face à Lei 11.107/05
    por: Durão, Pedro
    Publicado em: (2009)
  • A evolução do regime constitucional da parceria público-privada e do capital estrangeiro
    por: Wald, Arnoldo
    Publicado em: (2023)
  • Escolha administrativa da modalidade de concessão = Administrative decision on the concession mode
    por: Santos, Kleber Bispo dos
    Publicado em: (2017)
  • Como fiscalizar as PPPs
    por: Pereira, Marcelo Henrique
    Publicado em: (2023)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...