Contratos das empresas estatais

Autor principal:	Figueiredo, Lúcia Valle
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul 2019
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Responsabilidade civil das empresas estatais
por: Campos, José Luiz Dias, et al.
Publicado em: (2009)

A criação de empresas estatais
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

As empresas estatais e o regime jurídico de seus empregados
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

As empresas estatais e o regime jurídico de seus empregados
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

A privatização das empresas estatais como pré-requisito para implementação de um regime econômico neoliberalista
por: Boccanera, Ney da Fontoura
Publicado em: (2007)

O regime jurídico das empresas estatais após a Emenda Constitucional nº 19/1998
por: Bemquerer, Marcos
Publicado em: (2014)

Resolução 98 (CNJ)/2009

Do regime de bens das empresas estatais : alienação, usucapião, penhora e falência
por: Ferreira Júnior, Celso Rodrigues
Publicado em: (2011)

Empresas estatais e eleições : dois casos na história recente
por: Perez, Marcos Augusto, et al.
Publicado em: (2024)

Imunidade recíproca em sociedades estatais = Reciprocal immunity in state companies
por: Zilveti, Fernando Aurelio
Publicado em: (2022)

As cláusulas de earn-out e a mediação = The earn-out clauses and the mediation
por: Ribeiro, Gustavo Pires
Publicado em: (2022)

Recomendação 29 (CNJ)/2009
Publicado em: (2009)

Estatuto das empresas estatais: as empresas estatais obrigadas a licitar e contratar segundo a Lei nº 13.303/2016
por: Zockun, Maurício
Publicado em: (2022)

TV por assinatura e radiodifusão: a consolidação da legislação dos serviços de comunicação eletrônica de massa no Direito brasileiro
por: Valle, Regina Maria Piza de Assumpção Ribeiro do
Publicado em: (2023)

Análise das 200 maiores empresas brasileiras
por: Teixeira, Luciana da Silva
Publicado em: (2009)

Portaria Diretoria Geral 449, de 10/07/2018
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: (10/0)

Portaria Diretoria Geral 449, de 10/07/2018
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: (10/0)

Portaria Diretoria Geral n. 444, de 10/07/2018
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (10/0)

Portaria Diretoria Geral n. 445, de 10/07/2018
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (10/0)

Portaria Diretoria Geral n. 446, de 10/07/2018
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (10/0)

Portaria Diretoria Geral n. 447, de 10/07/2018
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (10/0)

Portaria Diretoria Geral n. 448, de 10/07/2018
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (10/0)

Portaria Diretoria Geral n. 576, de 16/08/2018
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (16/0)

Portaria Diretoria Geral n. 696, de 16/10/2018
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (16/1)

Portaria Diretoria Geral n. 751, de 13/11/2018
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (13/1)

Portaria Diretoria Geral 801, de 30/11/2018
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (30/1)

Processo das quebras e de rehabilitação dos fallidos
por: Freitas Junior, Augusto Teixeira de
Publicado em: (2025)

Os empregos de confiança nas empresas estatais
por: Galvão, Ilmar Nascimento
Publicado em: (2014)

Os empregos de confiança nas empresas estatais
por: Galvão, Ilmar Nascimento
Publicado em: (2014)

A função do treinamento no contexto das organizações públicas e privadas
por: Alves, Nádia Raposo
Publicado em: (2011)

Reajuste por sinistralidade em contratos coletivos empresariais de assistência à saúde: interpretação segundo os princípios constitucionais do direito à saúde e Artigos 1º e 170 da Constituição Federal de 1988 = Clause for readjustment related to increasing accidents in group health insurance contracts for businesses: interpretation according to the constitutional principles on the right to health and to the Articles 1 and 170 of the Brazilian 1988 Federal Constitution
por: Bodra, Maria Eugênia Ferraz do Amaral
Publicado em: (2020)

A responsabilidade civil das empresas de transporte no fornecimento de transportes gratuitos.
por: Araripe, Aline Bona de Alencar
Publicado em: (2018)

Painel : Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportes
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2009)

Painel : Impacto das Decisões Judiciais na Concessão de Transportes
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2009)

Controle das empresas semiestatais = Control of semi-state companies
por: Santos, Murillo Giordan
Publicado em: (2023)

A teoria da empresa, a disciplina normativa da economia privada e as modernas tendências do Direito Comercial
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

A gestão de conflitos em contratos internacionais do petróleo = Conflict management in international oil contracts
por: Favacho, Frederico
Publicado em: (2012)

O "contrato preliminar" do artigo 462 do código civil de 2002 e sua inaplicabilidade às empresas públicas federais que realizam investimentos financeiros e prestam serviços de fomento : estudo a partir de uma caso concreto
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)

O "contrato preliminar" do artigo 462 do código civil de 2002 e sua inaplicabilidade às empresas públicas federais que realizam investimentos financeiros e prestam serviços de fomento : estudo a partir de uma caso concreto
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)

Empresas públicas e sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica : princípio de publicidade.
por: Farias, Márcia Ferreira Cunha
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais