Executivo "forte": o equivoco no plano jurídico

Autor principal:	Temer, Michel
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul 2019
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O poder de veto no ordenamento jurídico brasileiro
por: Hetsper, Rafael Vargas
Publicado em: (2023)

Exemplos de referenciais normativos para a consecução do ODS-16 = Exemples of normative references for the achievement of ODS-16
por: Devechi, Júlio César Craveiro
Publicado em: (2023)

Complexidade orgânica do Poder Executivo Federal : (da extensão da faculdade ínsita no art. 153, § 1º da C. F. ao Senhor Ministro da Fazenda como decorrência lógica da necessária repartição do serviço executivo em ministérios no sistema presidencialista)
por: Ferreira, Petrucio
Publicado em: (2009)

Em defesa de Teresópolis
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Em defesa de Teresópolis
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Sobre o controle jurisdicional da política externa: notas acerca do caso Battisti no STF = On judicial review of foreign policy: notes about Battisti case in the Brazilian Supreme Court
por: Borges, Daniel Damásio
Publicado em: (2016)

O dever de imparcialidade do mediador judicial para o alcance do objetivo do desenvolvimento sustentável 16 = The judicial mediator's duty of impartiality to achieve the sustainable development objective 16
por: Lübke, Mariane Yuri Shiohara, et al.
Publicado em: (2022)

Portaria STJ/GP n. 562, de 1º de dezembro de 2022
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2022)

O poder de veto no ordenamento jurídico brasileiro
por: Hetsper, Rafael Vargas
Publicado em: (2014)

Flexibilização do artigo 16, § 1º, da Lei de Execuções Fiscais
por: Vieira, Nathalie Gurgel
Publicado em: (2014)

Função social do Direito, acesso à Justiça e protesto de títulos e documentos de dívida
por: Scheid, Cintia Maria
Publicado em: (2022)

Para uma epistemologia sensível: o lugar de uma razão delicada no ausente do moderno
por: Corrêa, Murilo Duarte Costa
Publicado em: (2013)

Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde Suplementar
por: Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde Suplementar (2021)
Publicado em: (2021)

Reflexões sobre os impactos jurídicos da pandemia da Covid-19 sobre os planos de saúde no Brasil = Reflections on the legal impacts of Covid-19 pandemic on Brazilian health care contracts
por: Pasqualotto, Adalberto de Souza, et al.
Publicado em: (2021)

O poder no Executivo : explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão
por: Batista, Mariana
Publicado em: (2020)

O poder no Executivo : explicações no presidencialismo, parlamentarismo e presidencialismo de coalizão
por: Batista, Mariana
Publicado em: (2020)

Poder de agenda negativo no presidencialismo de coalizão brasileiro : mecanismos institucionais e condicionantes organizacionais para o bloqueio de proposições legislativas contrárias à agenda governista
por: Gontijo, Elaine, et al.
Publicado em: (2020)

Poder de agenda negativo no presidencialismo de coalizão brasileiro : mecanismos institucionais e condicionantes organizacionais para o bloqueio de proposições legislativas contrárias à agenda governista
por: Gontijo, Elaine, et al.
Publicado em: (2020)

A atuação da Fazenda Pública após o Recurso Especial Representativo de Controvérsia 1201993: prescrição quinquenal ao redirecionamento na execução fiscal: julgado e seus eventuais efeitos junto à Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul: mudanças necessárias
por: Brescovit, Leandro
Publicado em: (2016)

O direito humano à privacidade e a governança de dados: oportunidades a partir do guia de políticas de governança de dados da NSCS
por: Salerno, Felipe Fonseca, et al.
Publicado em: (2021)

Tempo de internacionalização dos atos internacionais: Poder Executivo e Congresso Nacional (1988-2019)
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Publicado em: (2019)

O backlash institucional e normativo no Brasil e sua ocorrência no Direito Previdenciário e Assistencial = Institutional and normative backlash in Brazil and its occurrence in Social Security and Assistance Law
por: Tavares, Marcelo Leonardo
Publicado em: (2022)

O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa
por: Azevedo, Priscilla Pinto de
Publicado em: (2015)

O protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa
por: Azevedo, Priscilla Pinto de
Publicado em: (2015)

Auxílio emergencial como estudo de caso: formas de enfrentamento à litigância repetitiva de Direito Público
por: Nóbrega , Adriana Carneiro da Cunha Monteiro, et al.
Publicado em: (2022)

O equívoco do Judiciário perante a ineficácia das cessões de direitos de imóvel público = The inefficacy of cession rights of public property
por: Almeida, Mara Silva Nunes de
Publicado em: (2017)

Reajuste por sinistralidade em contratos coletivos empresariais de assistência à saúde: interpretação segundo os princípios constitucionais do direito à saúde e Artigos 1º e 170 da Constituição Federal de 1988 = Clause for readjustment related to increasing accidents in group health insurance contracts for businesses: interpretation according to the constitutional principles on the right to health and to the Articles 1 and 170 of the Brazilian 1988 Federal Constitution
por: Bodra, Maria Eugênia Ferraz do Amaral
Publicado em: (2020)

A interface institucional entre a ANS e o Poder Judiciário: análise de acórdãos sobre a cobertura de emergências médicas em planos de saúde = The institutional interface between Brazilian Regulatory Agency for Private Health Insurance and Judiciary: analysis of judicial cases about medical care for emergencies in healthcare plans
por: Ramalho, Bruno Araujo
Publicado em: (2020)

Coberturas assistenciais negadas pelos planos e seguros de saúde em ações julgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo = Coverage assistance denied by plans and health insurance in lawsuits judged by the Court of Justice of the São Paulo State
por: Scheffer, Mário
Publicado em: (2020)

Coberturas assistenciais negadas pelos planos e seguros de saúde em ações julgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo = Coverage assistance denied by plans and health insurance in lawsuits judged by the Court of Justice of the São Paulo State
por: Scheffer, Mário
Publicado em: (2020)

Cooperação construtiva entre o legislativo e o executivo na apreciação dos atos internacionais
por: Valladão, Haroldo
Publicado em: (2025)

As câmaras municipais brasileiras : perfil de carreira e percepção sobre o processo decisório local
por: Kerbauy, Maria Teresa Miceli
Publicado em: (2017)

As câmaras municipais brasileiras : perfil de carreira e percepção sobre o processo decisório local
por: Kerbauy, Maria Teresa Miceli
Publicado em: (2017)

O STJ e seu compromisso com a efetividade na realização pecuniária fiscal = The STJ and its commitment to an effective enforcement of pecuniary/tax obligations
por: Alves, Francisco Glauber Pessoa
Publicado em: (2017)

Eleições municipais comparadas : a escolha do chefe do executivo no Brasil e no Uruguai e o impacto sobre os sistemas partidários locais (2000-2005)
por: Barreto, Alvaro Augusto de Borba
Publicado em: (2017)

Moderno dirigismo econômico e o direito contratual : contratos dos planos de saúde
por: Bechara, Samir Jacob
Publicado em: (2009)

Portaria Secretaria-Geral n. 374, de 27 de setembro de 2021
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (27/0)

Do regime jurídico dos depósitos bancários e o Plano Collor
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2009)

Portaria STJ/GP n. 378 de 25 de novembro de 2021
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2021)

Portaria STJ/GP n. 442 de 9 de dezembro de 2020
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais