Principais autores:	Rohrmann, Carlos Alberto, Silva, Thiago Dias
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Evolução 2019
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O derrame de óleo no nordeste brasileiro sob a ótica do direito brasileiro e internacional = The oil spill in the Brazilian northeast under the perspective of Brazilian and international law
por: Freitas, Vladimir Passos de, et al.
Publicado em: (2024)

O caso Abaporu e as restrições à livre circulação de obras de arte no Direito brasileiro = The Abaporu case and restrictions on the free movement of works of art under Brazilian Law
por: Silva Neto, Francisco Antônio de Barros e
Publicado em: (2022)

A proteção à sociodiversidade sob perspectiva do Direito Ambiental = Social diversity protection under the perspective of Environmental Law
por: Ferreira, Natália Bonora Vidrih, et al.
Publicado em: (2018)

O recadastramento biométrico como instrumento de violação do direito constitucional ao voto secreto
por: Rohrmann, Carlos Alberto, et al.
Publicado em: (2021)

O Direito Tributário brasileiro e a interdisciplinaridade: perspectivas, possibilidades e desafios = Brazilian Tax Law and interdisciplinarity: perspectives, possibilities and challenges
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

Buscando a sustentabilidade processual: considerações a partir da perspectiva do Direito Processual brasileiro = Searching for procedural sustainability: considerations from the perspective of Brazilian Procedural Law
por: Souza, Maria Claudia da Silva Antunes de, et al.
Publicado em: (2023)

O Direito Animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT = Brazilian Animal Law from the perspective of case law of the Federal District Court
por: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicado em: (2021)

A responsabilidade prospectiva como princípio implícito na ordem constitucional brasileira = The prospective responsibility as a principle underlying of the Brazilian constitutional order
por: Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em: (2012)

A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro = The ecological damages recovery under the Brazilian Law
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2018)

Haveria motivo para se questionar as quarentenas estaduais da pandemia da covid-19? Um estudo comparado = Is there any reason to question state quarantine during the covid-19 pandemic? A comparative law analysis
por: Magalhães, Lucas Leal de Oliveira, et al.
Publicado em: (2023)

Estabilidade das decisões proferidas na ação monitória à luz do Código de Processo Civil brasileiro = Stability of decisions issued in monitória actions (“ações monitórias”) under Brazilian Civil Procedural Code
por: Melo, Naiane Lopes Soares de
Publicado em: (2022)

Responsabilidade pelo defeito de medicamento: análise de decisão da Corte de Cassação francesa sob a perspectiva do Direito do Consumidor brasileiro = Responsibility for drugs defeats: an analysis of the decision of French Court under the perspective of the Brazilian Consumer Law
por: Canut, Letícia
Publicado em: (2020)

Grindadráp: uma análise da caça de baleias-piloto nas Ilhas Feroe à luz dos direitos humanos e do Direito Animal = Grindadráp: an analysis of the hunting of pilot whales in the Feroe’s Islands under the perspectives of human rights and Animal Law
por: Bizawu, Sébastien Kiwonghi, et al.
Publicado em: (2019)

A condução de veículos como atividade perigosa: as perspectivas do direito português e brasileiro = Driving vehicle as a risky activity: the perspectives of both portuguese and brazilian law
por: Pereira, Mariana Sena Vieira Paupério
Publicado em: (2017)

Os centros de informação sobre medicamentos e o acesso e uso racional de medicamentos no Brasil à luz do Direito Sanitário = The Brazilian centers of drug information and the access and rational use of medicines in Brazil from the perspective of Health Law
por: Sartori, Alexandre Augusto de Toni, et al.
Publicado em: (2020)

A execução provisória da condenação do júri segundo a Constituição e o Estado de Direito = The provisory enforcement of the jury sentence under the Brazilian Constitution and the rule of Law
por: Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso, et al.
Publicado em: (2021)

O carona à luz da doutrina e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União = The “carona” under the doctrine and jurisprudence of the Brazilian Court of Audit
por: Prado, Sthefanie Brandão do, et al.
Publicado em: (2018)

Perspectivas para a política fundiária no Estado Democrático de Direito brasileiro = Perspects for the land policy in Democratic State of Brazilian Law
por: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado em: (2018)

Analogia no Direito Tributário brasileiro = Analogy in Brazilian Tax Law
por: Dias, Daniela Gueiros
Publicado em: (2022)

A qualidade legislativa no Direito brasileiro: teoria, vícios e análise do caso do RDC = The legislative quality in Brasilian Law: theory, defects and analysis of the RDC case
por: Laurentiis, Lucas de, et al.
Publicado em: (2023)

O poder de polícia e o domicílio à luz da jurisprudência do STF
por: Silva, Carlos Alberto
Publicado em: (2013)

A iniciativa do magistrado para produção de provas no processo penal brasileiro conforme um olhar foucaultiano = The initiative of the magistrate on the production of evidence in the Brazilian criminal proceedings from a foucaultian perspective
por: Paulo, Alexandre Ribas de, et al.
Publicado em: (2020)

O caso de Israel: a teoria do governo misto sob a perspectiva de Norberto Bobbio = The case of Israel: the theory of government mixed under the perspective of Norberto Bobbio
por: Metzger, Fábio
Publicado em: (2018)

A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia = Ethics and animal experimentation in the light of Brazilian law and the European Union
por: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Publicado em: (2016)

O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do Processo Penal brasileiro atual à luz de Direito Comparado = What comes after the “legal transplants”? An analysis of the current Brazilian Criminal Procedure in light of Comparative Law
por: Vieira, Renato Stanziola
Publicado em: (2018)

Direito constitucional nas origens do Estado brasileiro : alguns pontos da obra do conselheiro Brotero = Constitutional law in the origins of brazilian state : some aspects of conselheiro [sic] Brotero’s works
por: Almeida, Fernando Dias Menezes de
Publicado em: (2012)

Contracepção permanente por inserção de dispositivo intratubário sob a perspectiva da Lei n. 9263/1996 = Permanent contraception by insertion of intra-tubular device under the perspective of the Brazilian Law no. 9.263/1996
por: Miranda, Margarida Araújo Barbosa, et al.
Publicado em: (2020)

O monitoramento e fiscalização do cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a relação heterárquica entre o Direito Internacional e o Direito brasileiro = The monitoring and enforcement of compliance with judgments of the Inter-American Court of Human Rights and the heterarchical relation between International Law and Brazilian Law
por: Borges, Thiago Carvalho
Publicado em: (2022)

Abertura constitucional e segurança jurídica: uma primeira leitura sobre o PLS 349/2015 à luz do direito à educação = Opening constitutional and legal security: a first reading about PLS 349/2015 in a perspective of the education law
por: Diniz, Hirmínia Dorigan de Matos
Publicado em: (2018)

O caso McCulloch v. Maryland e sua utilização na jurisprudência do STF = The case Mcculloch v. Maryland and its impact on the Brazilian Supreme Court constitutional landmark decisions
por: Casagrande, Cássio Luís, et al.
Publicado em: (2022)

Entre a filosofia jurídica e a saúde coletiva: o conceito de desempenho no Decreto n. 7.508/2011 vis-à-vis a integralidade da assistência à luz do pós-positivismo = Between legal philosophy and public health: the performance’s concept in Brazilian Decree 7508/2011 vis-à-vis the comprehensive care, under the postpositivism headlight
por: Carnut, Leonardo, et al.
Publicado em: (2020)

Considerações acerca da contribuição do Prof. Caio Tácito para o direito administrativo brasileiro
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

Tendências do Direito Constitucional brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

Os casamentos e as parcerias entre pessoas do mesmo sexo no Direito Internacional Privado brasileiro: aspectos transnacionais das famílias contemporâneas = Same-sex marriages and unions under brazilian Private International Law: transnational aspects of contemporary families
por: Almeida, Bruno Rodrigues de
Publicado em: (2014)

A problematização da responsabilidade civil no trasnporte de pessoas: acidente do trabalho e acidente de percurso, visto sob a ótica do Direito português = Problematization of civil liability in the transportation of people: occupational accident and road accident, as seen from the perspective of Portuguese Law
por: Bosco, Carlos Alberto
Publicado em: (2022)

Breve estudo comparado entre o ISS brasileiro e o IVA lusitano = Brief comparative study between the brazilian ISS and the portuguese VAT
por: Silva, Thiago Augusto Alves da, et al.
Publicado em: (2017)

O aprimoramento do direito de petição sob a perspectiva das novas mídias digitais = The improvement of the petition right under the perspective of the new digital media
por: Rodrigues, Nina Trícia Disconzi, et al.
Publicado em: (2022)

Considerações sobre competência e declaração de incompetência no atual panorama do Direito Processual Civil brasileiro, confrontando com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = Considerations about competence and incompetence declaration in the current Brazilian new Civil Process of Law landscape, confronting with Superior Court of Law jurisprudence
por: Silva, Clauber Hilton Valeriano da
Publicado em: (2019)

O caso 'Naruto v. Slater' à luz do Direito brasileiro = ‘Naruto v. Slater’ under Brazilian Law perspective

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