Tortura e a dignidade humana em ruínas = Torture and human dignity in ruins

Autor principal:	Rodrigues, João Gaspar
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público de Minas Gerais 2019
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Programa resolutivo de prevenção e de enfrentamento à tortura
por: Rodrigues, João Gaspar
Publicado em: (2022)

A prescrição retroativa, o duplo grau de jurisdição e a dignidade da pessoa humana = Retroactive prescription, double degree of jurisdiction and dignity of human person
por: Pereira Junior, Mauro Bley
Publicado em: (2023)

Vida sem dignidade? A busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana = Life without dignity? The search for an integrative sense of dignity for nature, the human condition and the non-human condition
por: Ayala, Patryck de Araujo, et al.
Publicado em: (2022)

Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil: uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde = Commerce of biotech products in Brazil: constitutional reasoning based on human dignity and on the fundamental right to health
por: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Publicado em: (2020)

As propostas no combate à tortura
por: Diez, Jean-Michel
Publicado em: (2017)

Natureza jurídica do matrimônio à luz da dignidade da pessoa humana = Nature of matrimony in the light of the dignity of the human person
por: Coelho, Francisco Elias da Silva, et al.
Publicado em: (2021)

O judiciário e a tortura no Brasil
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

O judiciário e a tortura no Brasil
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

O judiciário e a tortura no Brasil
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

O judiciário e a tortura no Brasil
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

O judiciário e a tortura no Brasil
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

O judiciário e a tortura no Brasil
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Sobre tortura e impunidade
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)

Anistia : limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos no Brasil
por: Rocha, Joceli Scremin da
Publicado em: (2011)

Anistia : limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos no Brasil
por: Rocha, Joceli Scremin da
Publicado em: (2011)

Diversidade de vozes: a proteção à dignidade humana = Diversity of voices: the protection of human dignity
por: Pinheiro, Flávio Maria Leite, et al.
Publicado em: (2024)

O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade = The foundation cultural human dignity and convergence for your sustainability paradigm
por: Staffen, Márcio Ricardo, et al.
Publicado em: (2018)

O trabalho escravo no estado da Paraiba e as perspectivas atuais do princípio constitucional da dignidade humana = Slavery in the state of Paraiba and current prospects of constitutional human dignity principle
por: Mendoza, Melanie Claire Fonseca, et al.
Publicado em: (2017)

O Judiciário e a efetividade dos direitos humanos = The judiciary and the effectiveness of human rights
por: Vianna, José Ricardo Alvarez
Publicado em: (2018)

Análise do direito humano a alimentação adequada: um direito social e político = Analysis of the right to adequate food: a social and political human right
por: Soares, Sônia
Publicado em: (2020)

A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do Direito = Sustainability as a fundamental right: the achievement of human dignity and the need for interdisciplinarity in Law
por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto, et al.
Publicado em: (2018)

O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da justiça restaurativa a partir do pensamento de Immanuel Kant = The principle of the dignity of the human person as a foundation of restorative justice of the thought of Immanuel Kant
por: Bertoncini, Carla, et al.
Publicado em: (2019)

O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da justiça restaurativa a partir do pensamento de Immanuel Kant = The principle of the dignity of the human person as a foundation of restorative justice of the thought of Immanuel Kant
por: Bertoncini, Carla, et al.
Publicado em: (2019)

A efetividade da força normativa constitucional numa perspectiva comparada entre o Direito Civil e o Direito Penal = The effectiveness of the constitutional legislation strength in a comprehensive perspective between Civil Law and Criminal Law
por: Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes, et al.
Publicado em: (2018)

Direito à morte digna = The right to die with dignity
por: Friede, Reis
Publicado em: (2022)

O trabalho do marreteiro nas indústrias de fundição: atividade em condições nocivas à saúde e incompatível com o Direito brasileiro = The sledgehammer work on foundry industries: an activity on harmful conditions to the health and incompatible with the Brazilian Law
por: Silva, Carla Ribeiro Volpini, et al.
Publicado em: (2020)

O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analysis of the ontological argument of dignity from the legal discussion on the anencephalic fetus
por: Lobato, Samuel de Jesus da Silva, et al.
Publicado em: (2021)

O direito à vida do embrião humano: análise do argumento ontológico da dignidade a partir do debate jurídico sobre o feto anencéfalo = The right to life of the human embryo: analysis of the ontological argument of dignity from the legal discussion on the anencephalic fetus
por: Lobato, Samuel de Jesus da Silva, et al.
Publicado em: (2021)

O Estatuto da Pessoa com Deficiência como instrumento de efetivação da dignidade humana = The Statute of People with Disabilities as an instrument for the effectiveness of human dignity
por: Demarchi, Clovis, et al.
Publicado em: (2021)

Estratégia educacional para o desenvolvimento como liberdade : a educação em direitos humanos
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Estratégia educacional para o desenvolvimento como liberdade : a educação em direitos humanos
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

O tratamento dos portadores de transtorno mental no Brasil: da legalização da exclusão à dignidade humana = The treatment of patients with mental disorders in Brazil: from the legalization of exclusion to human dignity
por: Correia Junior, Rubens, et al.
Publicado em: (2020)

O direito à dignidade humana sob a perspectiva da transgeneridade infantil em contexto escolar = The right to human dignity from the perspective of child transgender in a school context
por: Brasil, Andre Antonio Martins
Publicado em: (2022)

O debate bioético em torno à ideia de pessoa humana
por: Hogemann, Edna Raquel
Publicado em: (2014)

O princípio protetor do empregado e a dignidade da pessoa humana
por: Espada, Cinthia Maria da Fonseca
Publicado em: (2008)

O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis, et al.
Publicado em: ([s.d)

O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis, et al.
Publicado em: ([s.d)

O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis, et al.
Publicado em: ([s.d)

O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis, et al.
Publicado em: ([s.d)

Governanca global, dignidade humana e refugiados (ou deslocados) ambientais = Global governance, human dignity and environmental refugees (or environmentally displaced person)
por: Contipelli, Ernani
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais