Regularização de loteamento em zona rural: alternativas entre Código Civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79 [Jurisprudência Comentada]

- Jurisprudência comentada ao Agravo em Recurso Especial nº 1.136.393-SP do STJ

Autor principal: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Escola Paulista da Magistratura 2020
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1394462024-09-24 Regularização de loteamento em zona rural: alternativas entre Código Civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79 [Jurisprudência Comentada] Carvalho, Ricardo Cintra Torres de - Jurisprudência comentada ao Agravo em Recurso Especial nº 1.136.393-SP do STJ 2020-02-04T21:40:02Z 2020-02-04T21:40:02Z 2019 Artigo de revista Cadernos Jurídicos, São Paulo, v. 20, n. 52, p. 181-183, nov./dez. 2019. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/139446 pt-BR Escola Paulista da Magistratura
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