A defesa da concorrência em setores regulados: um estudo empírico sobre a atuação do CADE

Autor principal:	Moran, Márcio Roberto
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	IBRAC 2020
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Um apelo às “consequências práticas”: o novo Artigo 20 da LINDB e suas implicações para a revisão judicial das decisões do Cade
por: Carvalho, Lucas de Lima
Publicado em: (2020)

Processo de controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade e limite da atuação do CADE junto às agências reguladoras
por: Corradini, Victoria Malta
Publicado em: (2020)

Processo de controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade e limite da atuação do CADE junto às agências reguladoras
por: Corradini, Victoria Malta
Publicado em: (2020)

Avaliação ex post de atos de concentração: como o Cade pode aprimorar a efetividade e a transparência de suas decisões?
por: Magalhães, Henrique Soares Vieira
Publicado em: (2021)

Avaliação ex post de atos de concentração: como o Cade pode aprimorar a efetividade e a transparência de suas decisões?
por: Magalhães, Henrique Soares Vieira
Publicado em: (2021)

Precisamos mesmo de um balcão único para markers em leniências internacionais? Reflexões a partir da experiência comparada do CADE e da Comissão Europeia
por: Guimarães, Marcelo Cesar
Publicado em: (2020)

A proteção da propriedade intelectual e a defesa da concorrência nas decisões do CADE
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2011)

O processo de acessão ao comitê de concorrência da OCDE: a experiência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
por: Sousa, Fábio Lopes de, et al.
Publicado em: (2020)

Uma análise das recomendações do Peer Review sobre a política de acordos em condutas unilaterais do Cade
por: Machado, Kenys Menezes
Publicado em: (2021)

Open banking e Direito da Concorrência: uma análise dos impactos da implementação do sistema financeiro aberto sobre as preocupações do Cade em relação ao setor financeiro brasileiro
por: Melo, Lígia Tomás de, et al.
Publicado em: (2021)

Além dos fundamentos jurídicos e microeconômicos: um modelo de análise estrutural de julgamentos de atos de concentração
por: Moran, Márcio Roberto, et al.
Publicado em: (2020)

Além dos fundamentos jurídicos e microeconômicos: um modelo de análise estrutural de julgamentos de atos de concentração
por: Moran, Márcio Roberto, et al.
Publicado em: (2020)

Remédios antitruste, medidas de preservação e de separação e monitoramento: uma análise empírica dos julgados do Cade na vigência da Lei 12.529/2011
por: França, Maria Carolina de Sá
Publicado em: (2020)

A relação entre concorrência e corrupção: uma análise da operação Lava Jato no Cade
por: Oliveira Junior, Fernando Antônio de Alencar Alves de
Publicado em: (2021)

Sanções não pecuniárias em infrações contra ordem econômica: uma análise da jurisprudência do CADE na vigência da Lei 12.529/11.
por: Cauhy, Bárbara De’ Carli
Publicado em: (2021)

O impacto concorrencial da evasão fiscal. Análise da jurisprudência do Cade e o papel do SBDC
por: Langanke, Amanda Lopes
Publicado em: (2020)

Cláusulas de exclusividade como conduta anticompetitiva: metodologia de análise sob a ótica da defesa da concorrência no Brasil
por: Kharmandayan, Luiza, et al.
Publicado em: (2020)

Reflexões sobre os instrumentos de consenso na defesa da concorrência: acordo de leniência e termo de compromisso de cessação de prática antitruste = Thoughts on the tools for consensus building over antitrust legislation: the leniency agreement and the cease-and-desist commitment
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: (2017)

Reflexões sobre os instrumentos de consenso na defesa da concorrência: acordo de leniência e termo de compromisso de cessação de prática antitruste = Thoughts on the tools for consensus building over antitrust legislation: the leniency agreement and the cease-and-desist commitment
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: (2017)

A aplicação do prazo prescricional penal em processos administrativos para apuração de cartel pelo Cade
por: Buaiz Neto, José Alexandre, et al.
Publicado em: (2020)

Revisão e controle judicial das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
por: Viviam, Tânia Maria dos Santos
Publicado em: (2009)

A concentração de empresas e a competência do Cade
por: Magalhães, José Carlos de
Publicado em: (2007)

A cooperação internacional na defesa da concorrência = International Cooperation in the Protection of Competition
por: Carvalho, Vinicius Marques de, et al.
Publicado em: (2013)

Análise do bis in idem na jurisprudência do Tribunal do Cade: elementos de sua vedação a partir da Lei 12.529/2011
por: Mello, Fernando Amorim Soares de
Publicado em: (2020)

Análise do bis in idem na jurisprudência do Tribunal do Cade: elementos de sua vedação a partir da Lei 12.529/2011
por: Mello, Fernando Amorim Soares de
Publicado em: (2020)

Gun jumping: uma análise crítica da norma e das sanções aplicadas pelo Cade
por: Souza, Ananda Portes
Publicado em: (2020)

Uma pesquisa empírica sobre a cooperação internacional na instrução dos atos de concentração transnacionais pelo Cade
por: Maiolino, Isabela
Publicado em: (2020)

A proteção e regulamentação da concorrência: análise do caso brasileiro
por: Gasparini, Melissa Ferreira
Publicado em: (2023)

Obrigações acessórias tributárias e a disciplina jurídica da concorrência
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

O Superior Tribunal de Justiça e os poderes dos órgãos do sistema brasileiro de defesa da concorrência: algumas reflexões
por: Buaiz Neto, José Alexandre, et al.
Publicado em: (2020)

Poder de portfólio em concentrações econômicas: preocupações e desdobramentos
por: Binotto, Anna
Publicado em: (2020)

A arbitrabilidade do Direito Concorrencial: uma interface entre a defesa da concorrência e os métodos alternativos de resolução de litígios
por: Ferrante, Douglas Telpis, et al.
Publicado em: (2020)

O irrestrito devido processo legal : reflexões a partir do caso Nestlé-Garoto
por: Bagnoli, Vicente
Publicado em: (2010)

O Direito da Concorrência e a tecnologia: correlação entre modelos analíticos e objetivos do antitruste
por: Fonseca Júnior, Marco Antonio
Publicado em: (2020)

O pulo do gato de Schrödinger: mercados disruptivos em 5G e o papel do CADE
por: Pereira, Alessandro Guimarães
Publicado em: (2020)

A gramática e a ortografia em documentos técnicos : análise de erros em textos do âmbito da engenharia
por: Silva, Donizete Bueno da
Publicado em: (2009)

Antitrust private enforcement em plataformas de dois lados: um estudo comparado da legitimidade processual e da alocação dos danos decorrentes de práticas anticompetitivas
por: Melo, Lílian M. Cintra de, et al.
Publicado em: (2020)

Antitrust private enforcement em plataformas de dois lados: um estudo comparado da legitimidade processual e da alocação dos danos decorrentes de práticas anticompetitivas
por: Melo, Lílian M. Cintra de, et al.
Publicado em: (2020)

Cooperação empresarial e antitruste: um caminho para o desenvolvimento sustentável? = Business cooperation and antitrust: a path to sustainable development?
por: Luz, Gabriela Pletsch da, et al.
Publicado em: (2024)

Implementação de políticas públicas: a supervalorização do antitruste?
por: Galvão, Luiz Antonio
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais